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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Cidades
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 718, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.006966/2026-37, resolve: DESIGNAR RAIMUNDO...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 715, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.000546/2026-47, resolve: DESIGNAR PAULO...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 721, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SUBSECREÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando a autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, para nomeação a título de provimento inicial de candidatos habilitados na 2ª Edição...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 720, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SUBSECREÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando a autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, para nomeação a título de provimento inicial de candidatos habilitados na 2ª Edição...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
PORTARIA N° 722, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando a autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, para nomeação a título de provimento inicial de candidatos habilitados na 2ª Ediçã...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração