PORTARIA N° 718, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 718, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.006966/2026-37, resolve: DESIGNAR RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº 1748357, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 6 a 13 de julho de 2026, sem prejuízo da função que atualmente exerce. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES