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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
240 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 980, de 23 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024605/2026-94; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o cont...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA CAPES Nº 272, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 277, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Exonerar Thelma Torrecilha, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora CCE 1.10, da Coordenação de Com...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 274, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Bárbara Neves Alencar, SIAPE nº 1711958, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 275, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 271, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.004697/2026-11, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercíci...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 270, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela norma do inciso VI, do artigo 39, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante dos autos do processo nº 23038.004697/2026-11, resolve: Art. 1º Designar os seguintes professores ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 273, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Alex Soares de Araújo, SIAPE nº 1730598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistent...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 276, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, vem a público Retificar a Portaria CAPES nº 236, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 1.222, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOSÉ VASCONCELLOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 400545, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exerce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.059360/2026-82, resolve: Nº 845 - Art. 1º Disponibilizar a partir do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: RICARDO COLTURATO FESTI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 29/10/2026 (incluindo trânsito), p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0805/2026 (14366813), publicado no DOU de 18/6/2026, seção 2, página 37. Onde se lê: "Designar o servidor Sebastião Henrique de Britto Lopes", leia-se: "Designar, a partir de 23/6/2026, o servidor Sebastião Henrique de Britto Lopes".
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiçõe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.985, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012279/2026-29, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.315, de 25 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016061/2026-44, resolve: Designar (o)a servidor(a) EDUARDO MORAES DINIZ, CPF ***.272.783-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1821368, para exercer a Função Gratificada...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.338, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016124/2026-62, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RACHEL TAVARES DE MORAIS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1820661, da Função Gratificada, FG-01, de COORD...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.340, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016660/2026-68, resolve: Designar (o)a servidor(a) RENATA MENDES COSTA, CPF ***.501.693-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3066798, para exercer a Função Gratificada, FG-0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.341, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1174711, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do(a) Divisão de Govern...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.342, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA, CPF ***.642.643-**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1174711, para exercer a Função Gratificada, FG-01, d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.343, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JEYSON MARCUS SILVA SOARES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1649839, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.344, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) JEYSON MARCUS SILVA SOARES, CPF ***.089.283-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1649839, para exercer a Função Gratificad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.345, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOSENILDE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2055382, da Função Gratificada, FG-04, de Chefe do(a) Subseç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.346, de 26 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.016488/2026-42, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOSENILDE OLIVEIRA PEREIRA, CPF ***.504.763-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2055382, para exercer a Função Gratificada, FG-02, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos