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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 44

PORTARIA Nº 1.222, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade do Amazonas

Texto integral

PORTARIA Nº 1.222, DE 9 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOSÉ VASCONCELLOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 400545, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Manutenção Predial da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 13/05/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.316, DE 19 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1261/2026, de 12 de junho de 2026, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 16 de junho de 2026: ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula SIAPE n.º 6400802, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/03/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 2º DESIGNAR o servidor HENRIQUE DUARTE DA FONSECA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1659484, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/03/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função." LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES BITTENCOURT, matrícula SIAPE n.º 6400802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. Art. 2º DESIGNAR o servidor HENRIQUE DUARTE DA FONSECA FILHO, matrícula SIAPE n.º 1659484, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Física de Materiais - DFMAT, junto ao ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função." TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 1.335, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora MARIA DO CARMO QUEIROZ FIALHO, Matrícula SIAPE n.º 2027715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição Função Gratificada FG-01, pro tempore, de Chefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, a partir de 01/07/2026. Art. 2º. DISPENSAR a servidora ADRIANA DANTAS GONZAGA DE FREITAS, Matrícula SIAPE n.º 1884446, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, a partir de 01/07/2026. Art. 3º. DESIGNAR o servidor JARBAS PEREIRA DE PAULA, matrícula SIAPE n.º 1945350, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 01/07/2026 à 30/06/2028. Art. 4º. DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO QUEIROZ FIALHO, Matrícula SIAPE n.º 2027715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Morfologia, junto ao ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 01/07/2026 à 30/06/2028. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.354 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MICHELE ANDRIOLLI CUSTÓDIO, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para participação em capacitação técnica relacionada à técnica DGT, em Toulouse/França, no período de 30/06/2026 a 15/07/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.357 - DISPENSAR o servidor HENDER FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3342634, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada FG-02, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Institucional - INC/UFAM, a partir de 11/06/2026. - DISPENSAR a servidora EMARIELLE ALMEIDA PRADO, matrícula SIAPE n.º 3397652, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da atribuição de substituta legal da Função Gratificada FG-02, de Assessora, da Assessoria de Comunicação Institucional - INC/UFAM, a partir de 11/06/2026. - DESIGNAR a servidora EMARIELLE ALMEIDA PRADO, matrícula SIAPE n.º 3397652, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Assessora, da Assessoria de Comunicação Institucional - INC/UFAM, a partir de 11/06/2026, convalidando os atos praticados na função. - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO GERSON LUZEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1682911, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-02, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Institucional - INC/UFAM, a partir de 11/06/2026, convalidando os atos praticados na função. Nº 1.359 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) PEDRO RODOLFO FERNANDES DA SILVA, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Socias (IFCHS) da UFAM, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação École Pratique des Hautes Études (EPHE) Université Paris Sciences et Lettres (PSL), Section des sciences religieuses da École Pratique des Hautes Études (EPHE) - Paris, durante o período de 17/08/2026 a 16/08/2027. Nº 1.361 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor EDUARDO CARDOSO MARTINS, lotado na Faculdade de Letras(FLet), a fim de participar das atividades de Acompanhamento e supervisão da delegação Brasileira na Olimpíada Internacional de Linguística, a ser realizado em Bucareste/Romênia, no período de 20/07/2026 a 05/08/2026 , com ônus à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, e resolve: Nº 1.368 - CONCEDER aposentadoria Voluntária ao servidor Sebastião Simplicio de Lima, matrícula SIAPE N.º 0455277, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, Classe D, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria do Instituto de Ciências Humanas e Letras - IFCHS, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 01/04/2020. - DECLARAR vago o referido cargo de código 465078 a partir de 01/07/2026. Nº 1.371 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor DYSSON TELES ALVES, Matrícula SIAPE nº 0399925, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, Classe E, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Museu Amazônico, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC Nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. - DECLARAR vago o referido cargo de Código 310515 a partir de 01.07.2026. GEONE MAIA CORRÊA