Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 29 de junho de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 43
PORTARIA CAPES Nº 271, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Texto integral
PORTARIA CAPES Nº 271, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.004697/2026-11, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, prevista no inciso VI do artigo 39 do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2025-2028:
I - Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde):
a) Titular: Marciane Magnani - UFPB
Suplente: Camila Indiani de Oliveira - FIOCRUZ
b) Titular: Maria Teresa Gomes Lopes - UFAM
Suplente: Alexandre Rodrigues Silva - UFERSA
c) Titular: Evanilde Benedito - UEM
Suplente: Valdir de Queiroz Balbino - UFPE
d) Titular: Ana Karina Bezerra Pinheiro - UFC
Suplente: Rafael Moreira Claro - UFMG
e) Titular: Manoel Damião de Sousa Neto - USP-RP
Suplente: Simone Appenzeller - UNICAMP
f) Titular: Luis Felipe Ribeiro Pinto - INCA
Suplente: Aylene Emilia Moraes Bousquat - USP
II - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar):
a) Titular: Clesia Cristina Nascentes - UFMG
Suplente: Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron - UERJ
b) Titular: Kaline Rabelo Coutinho - USP
Suplente: Nancy Lopes Garcia - UNICAMP
c) Titular: Verônica Maria de Araújo Calado - UFRJ
Suplente: Leandro Alcoforado Sphaier - UFF
d) Titular: Vladimir Caramori Borges de Souza - UFAL
Suplente: Alcimar Barbosa Soares - UFU
e) Titular: Edvani Curti Muniz - UFPI
Suplente: Luis Reznik - UERJ
f) Titular: Lucymara Fassarella Agnez Lima - UFRN
Suplente: Ivanise Maria Rizzatti - UFRR
III - Colégio de Humanidades (Grandes Áreas de Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; e Linguística, Letras e Artes):
a) Titular: Ângelo Ricardo de Souza - UFPR
Suplente: Abimar Oliveira de Moraes - PUC-RJ
b) Titular: Mariana Miggiolaro Chaguri - UNICAMP
Suplente: Samuel Alves Soares - UNESP
c) Titular: Márcia da Silva - UNICENTRO
Suplente: Silvana de Souza Ramos - USP
d) Titular: Hamida Assunção Pinheiro - UFAM
Suplente: Juremir Machado da Silva - PUC-RS
e) Titular: Márcio André Veras Machado - UFPB-JP
Suplente: Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros - UFRN
f) Titular: José Sueli Magalhães - UFU
Suplente: Aloysio Moraes Rego - UFRJ
Art. 2º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes representantes para o exercício da função de membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, prevista no § 3º do artigo 28 do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2025-2028:
I -Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP:
a) Titular: Iraildes Pereira Assunção - UFAL
Suplente: Paulo Roberto Silva - UNICENTRO
II - Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG:
a) Titular: Natália Silva Trindade
Parágrafo único. A ANPG poderá indicar representante para substituir a titular em suas ausências e em seus impedimentos, cumpridos os requisitos exigidos para indicaçãoe designado na forma do § 3º, do art. 28 do Anexo I do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025.
Art. 3º O mandato dos membros discriminados no art. 1º vencerá trinta dias após o término do seu mandato como coordenador de área de avaliação.
Art. 4º O mandato dos membros da ANPG e do FOPROP, discriminados no art. 2º, terá seu fim coincidindo com o fim do mandato dos coordenadores de área de avaliação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
