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PortariaSeção 2 · Edição 119 · Pág. 43

PORTARIA CAPES Nº 271, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Texto integral

PORTARIA CAPES Nº 271, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.004697/2026-11, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, prevista no inciso VI do artigo 39 do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2025-2028: I - Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde): a) Titular: Marciane Magnani - UFPB Suplente: Camila Indiani de Oliveira - FIOCRUZ b) Titular: Maria Teresa Gomes Lopes - UFAM Suplente: Alexandre Rodrigues Silva - UFERSA c) Titular: Evanilde Benedito - UEM Suplente: Valdir de Queiroz Balbino - UFPE d) Titular: Ana Karina Bezerra Pinheiro - UFC Suplente: Rafael Moreira Claro - UFMG e) Titular: Manoel Damião de Sousa Neto - USP-RP Suplente: Simone Appenzeller - UNICAMP f) Titular: Luis Felipe Ribeiro Pinto - INCA Suplente: Aylene Emilia Moraes Bousquat - USP II - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar): a) Titular: Clesia Cristina Nascentes - UFMG Suplente: Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron - UERJ b) Titular: Kaline Rabelo Coutinho - USP Suplente: Nancy Lopes Garcia - UNICAMP c) Titular: Verônica Maria de Araújo Calado - UFRJ Suplente: Leandro Alcoforado Sphaier - UFF d) Titular: Vladimir Caramori Borges de Souza - UFAL Suplente: Alcimar Barbosa Soares - UFU e) Titular: Edvani Curti Muniz - UFPI Suplente: Luis Reznik - UERJ f) Titular: Lucymara Fassarella Agnez Lima - UFRN Suplente: Ivanise Maria Rizzatti - UFRR III - Colégio de Humanidades (Grandes Áreas de Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; e Linguística, Letras e Artes): a) Titular: Ângelo Ricardo de Souza - UFPR Suplente: Abimar Oliveira de Moraes - PUC-RJ b) Titular: Mariana Miggiolaro Chaguri - UNICAMP Suplente: Samuel Alves Soares - UNESP c) Titular: Márcia da Silva - UNICENTRO Suplente: Silvana de Souza Ramos - USP d) Titular: Hamida Assunção Pinheiro - UFAM Suplente: Juremir Machado da Silva - PUC-RS e) Titular: Márcio André Veras Machado - UFPB-JP Suplente: Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros - UFRN f) Titular: José Sueli Magalhães - UFU Suplente: Aloysio Moraes Rego - UFRJ Art. 2º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes representantes para o exercício da função de membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, prevista no § 3º do artigo 28 do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2025-2028: I -Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP: a) Titular: Iraildes Pereira Assunção - UFAL Suplente: Paulo Roberto Silva - UNICENTRO II - Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG: a) Titular: Natália Silva Trindade Parágrafo único. A ANPG poderá indicar representante para substituir a titular em suas ausências e em seus impedimentos, cumpridos os requisitos exigidos para indicaçãoe designado na forma do § 3º, do art. 28 do Anexo I do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025. Art. 3º O mandato dos membros discriminados no art. 1º vencerá trinta dias após o término do seu mandato como coordenador de área de avaliação. Art. 4º O mandato dos membros da ANPG e do FOPROP, discriminados no art. 2º, terá seu fim coincidindo com o fim do mandato dos coordenadores de área de avaliação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO