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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
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Pessoal
Ministério da Educação
240 atos · página 6 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 5.890, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.212435/2026-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Gonçalves de Souza Nunes, cônjuge do ex-servidor José Nunes de Brito, ocupante do cargo de Mestre de Edifi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 482, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Nomear em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, os(as) seguintes candidatos(as) habilitado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA GAB Nº 321, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 10 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022, Seção 2, pág. 1, e das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Ufopa; Considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 26 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta nos processos administrativos abaixo identificados,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 27 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta nos processos administrativos abaixo identificados,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 92 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta no processo nº 23204.006229/2026-12, Considerando e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 93 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta no processo nº 23204.006229/2026-12, Considerando e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 94 - CAP, de 26 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta no processo nº 23204.006230/2026-39, Considerando e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 708/PROGEP, de 25 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABIN...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 481, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.023288/2026-30, resolve: I - Nomear FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, par...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 478, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019446/2026-71, resolve: I - Exonerar FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape 1681203, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 479, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.019446/2026-71, resolve: I - Nomear ANIELSON BARBOSA DA SILVA, Siape 2285466, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reito...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 482, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.058113/2026-73, resolve: I - Nomear WELLINGTON LUCEILTON AMORIM TEIXEIRA, Siape 3158880, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para ex...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 480, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.023288/2026-30, resolve: I - Exonerar VALBER SOARES DE FRANCA, Siape 2330724, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coorde...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP Nº 201, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.041682/2026-32, resolve: Art. 1º Conceder pensão a WELLIA CAVALCANTI DE ARAÚJO, na qualidade de filho (a) portador (a) de invalidez/deficiência do (a) ex-servidor (a) GERALDO DE AR...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 553, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.029175/2026-78, resolve: I. Nomear a servidora MARIA FERNANDA PIOLI TORRES - 2284653, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.457, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.02981...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.458, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.03131...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.459, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.02076...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.460, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.03427...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.461, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.01056...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.462, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.03474...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.469, de 26 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.03242...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.941, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.044217/2026-66, resolve: Nomear, a partir de 29/06/2026, ISABELA ANDRADE DE LIMA MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1329434, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco