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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
240 atos · página 2 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.987 REI/IFGOIANO, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 2.988 REI/IFGOIANO, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 2.202 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000499/2026-83, resolve: Art. 1º Designar para exercer o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA N° 93, DE 26 DE JULHO DE 202
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO- CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da PORTARIA N° 5.097/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o inciso I do Art. 9° da Resolução CONSUP N° 124, de 10 de dezembro de 2018, a solicitação do OFÍCIO N° 1/2026 - ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro
PORTARIA Nº 37 - GAB-ITA/CAMP-ITA/IFMA, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPECURU MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria nº 5.100 de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Itapecuru Mirim
PORTARIA Nº 2.210/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23188.001166.2026-45, resolve: Art. 1º Regularizar a pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.217 SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23193.001073.2026-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.222 SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23198.001053.2026-21, resolve: Art. 1º Designar o servid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.227/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23188.001988.2026-26, resolve: Art. 1º Encerrar a Cessão...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.867/IFMG, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o Edital54/2026 - Chamada para seleção de docentes pesquisadores do IFMG ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.010/IFMG, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos
PORTARIA Nº 3.372 PROGEP/IFNMG, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23833.001063/2026-23, resolve: Dispen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.478/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 5.780/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.009101/2026-57, resolve: Contratar co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.779/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.015664/2024-12, resolve: Extinguir o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.763/PROGEPE/IFPR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.012560/2025-37, resolve: Extinguir o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PortariaS REI/IFPE DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conf...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE Nº 909, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PortariaS REI/IFPE DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conf...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE Nº 900, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 912, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.794 GAB/REI/IFPI, de 25 de junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003295/2026-83, resolve: Conceder afastamento do país ao servidor MÁRCIO LEONARDO LIMA PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, Matrícula...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 1.806 GAB/REI/IFPI, de 25 de junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001510/2026-75, resolve: Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação da Reitoria, código CD-4, para r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí