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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, no art. 4º, alínea "e", e no art. 30, alínea "c", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e no art. 60,caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 198...
Atos do Poder Executivo
O que significa
O decreto oficializa a promoção póstuma do Coronel de Infantaria Rodnei Silva dos Santos ao posto de General de Brigada Combatente no Exército Brasileiro. A medida retroage os efeitos da promoção a 10 de setembro de 2024.
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,...
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto formaliza e homologa a lista de autoridades brasileiras que acompanharam o Presidente da República em uma viagem oficial aos Estados Unidos em maio de 2026. O ato serve para regularizar a composição da comitiva oficial perante a legislação brasileira.
DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DA CULTURA DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR LEANDRO DE SOUSA MENDES, servidor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da re...
Atos do Poder Executivo
O que significa
O ato oficializa a nomeação de três servidores da ANCINE para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da agência. Na prática, esses profissionais ficam habilitados para assumir cargos de direção em caso de vacância ou impedimento dos titulares.
DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR ETIENNE BIASOTTO, Professor da Universidade Federal da Grande Dourados, para exercer o cargo de Reitor da referida Univer...
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto formaliza a nomeação de Etienne Biasotto para o cargo de reitor da Universidade Federal da Grande Dourados. O novo reitor exercerá a gestão da instituição por um mandato de quatro anos.