DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, no art. 4º, alínea "e", e no art. 30, alínea "c", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e no art. 60,caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: PROMOVER, post mortem, a partir de 10 de setembro de 2024, no âmbito do Comando do Exército, ao posto de General de Brigada Combatente, o Coronel de Infantaria RODNEI SILVA DOS SANTOS. Brasília, 26 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho