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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 29 de junho de 2026

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 119 · Pág. 1

DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto formaliza e homologa a lista de autoridades brasileiras que acompanharam o Presidente da República em uma viagem oficial aos Estados Unidos em maio de 2026. O ato serve para regularizar a composição da comitiva oficial perante a legislação brasileira.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, nos dias 6 e 7 de maio de 2026: COMITIVA OFICIAL: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Ministro de Estado da Fazenda; MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia; MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América (sem ônus); e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília, 26 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

Entidades citadas

Pessoas
Luiz Inácio Lula da SilvaWellington César Lima e SilvaMauro Luiz Iecker VieiraDario Carnevalli DuriganMárcio Fernando Elias RosaAlexandre Silveira de OliveiraMaria Luiza Ribeiro ViottiAndrei Augusto Passos Rodrigues
Órgãos
Ministério das Relações ExterioresPolícia Federal
Locais
Washington, D.C.Estados Unidos da América
Normas citadas
ConstituiçãoLei nº 5.809
Temas
Viagem oficial