DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2026

MINISTÉRIO DA CULTURA DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR LEANDRO DE SOUSA MENDES, servidor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto. Brasília, 26 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcio Tavares dos Santos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR FERNANDA NUNES GALANTINE, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segunda substituta. Brasília, 26 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcio Tavares dos Santos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR LAIS SANTOYO LOPES DA FONSECA, servidora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceira substituta. Brasília, 26 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcio Tavares dos Santos