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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 9 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996022, Nº Processo: 01400006410202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PASSISTAS DE SAMBA DO BRASIL CIRO DO AGOGO CNPJ nº 40672872000110, Objeto: Realizar oficinas de bailado do casal de mestre-sala e porta-bandeira e do samba no pé dos passistas na cidade de Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valo...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994290, Nº Processo: 01400007647202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA CNPJ nº 08027962000146, Objeto: Apoio à realização de ações culturais promovidas pelo Bloco Ilú Obá De Min, voltadas à valorização do carnaval de rua como expressão da diversidade cultural brasileira, com...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998251, Nº Processo: 01400006013202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE CNPJ nº 04950603000105, Objeto: Realização de ações formativas em educação antirracista, por meio de Círculos de Cultura, produção de materiais pedagógicos e realização de exposição cultural, no mun...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997655, Nº Processo: 01400005029202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO WALDEMAR ALCANTARA CNPJ nº 07260706000131, Objeto: Apoio à produção, edição, impressão e lançamento do livro Maracatu- cortejo solene da ancestralidade, que será distribuído às bibliotecas públicas do Estado do Ceará., Valor Total: R$ 200.000,...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997101, Nº Processo: 01400004429202673, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUCAO DA CIDADANIA CNPJ nº 09273825000154, Objeto: Realização de oficinas de formação artística e cultural em cordel cantado para estudantes de escolas públicas do Recife e Região Metropolitana, com culminânci...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997097, Nº Processo: 01400006657202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PASSOS PARA O FUTURO CNPJ nº 00057160000177, Objeto: Realizar oficinas de iniciação artística que permeiam manifestações das culturas tradicionais e populares brasileiras para crianças em contraturno escolar na cidade de São Paul...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01416.007346/2022-33. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, alterando-se a cláusula segunda - ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01416.007346/2022-33. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023, alterando-se a cláusula segunda - v...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01416.011536/2020-93. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2021, alterando-se as cláusulas: segunda - vigência; terc...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01416.007346/2022-33. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, alterando-se a cláusula segunda - ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 01437.000067/2020-39. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 29.548.864/0001-24 - M & T - MAYERHOFER E TOLEDO ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2023, por 12 (doze) meses, contempland...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 01438.000056/2023-91. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato administrativo nº 13/2024, cujo objeto é...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01438.000150/2024-21. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 25/06/2026 a 24/08/2026, com fundamento no artigo ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 948540, Nº Processo: 01450007187202331, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL CNPJ nº 15070138000134, Objeto: O projeto visa identificar, reunir, organizar, preservar e disponibilizar documentação, registros e referências culturais sobre modos de viver, memórias e práticas s...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01498.000906/2024-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 27/11/2025, conforme análise colic contida no processo administrativo nº01498.000249/2025-08.. Vigência: 24/02/2025 a 2...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01498.001090/2023-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 05.629.161/0001-62 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2024 (5757779) por mais 2 (dois) meses, a partir de 23 de junho de 2026 até 23 de agosto de 2026, ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01498.000316/2025-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 27/11/2025, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000116/2026-12.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 344042
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 01430.000236/2023-43. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor anual do contrato nº 17/2023 dos atuais r$ 124.439,90 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 6/2024. Nº PROCESSO: 01550.000406/2023-23. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. OBJETO: APLICAR A REPACTUAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA RJ000911/2026. VIGÊNCIA: 09/10...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999406, Nº Processo: 01420100681202674, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO LENTE CULTURAL CNPJ nº 10836629000120, Objeto: Execução do projeto Sabores e Saberes: Tabuleiro da Baiana,compreendendo a realização de ações voltadas à valorização, promoção e salvaguarda dos saberes tradicionais afro-brasileiros, por m...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999068, Nº Processo: 01420100663202692, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realizar o projeto Cultura Viva e Resistência, por meio de oficinas e exposições culturais voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, da memória ancestral e do enfrentamento à intolerâ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999908, Nº Processo: 01531000621202603, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO DE P REPENTISTAS DO ALTO OESTE RIOGRANDENSE CNPJ nº 24517468000116, Objeto: Repente e Cordel nas Escolas do Alto Oeste Potiguar, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01531000290202512. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório Microsoft 365 E5 PLUS, Unified Existing Customer Sub Per User - 100 GB Mailbox + até 1.5 TB archive e tamanho de armazenamento Sharepoint/Onedriv...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes