EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998251, Nº Processo: 01400006013202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE CNPJ nº 04950603000105, Objeto: Realização de ações formativas em educação antirracista, por meio de Círculos de Cultura, produção de materiais pedagógicos e realização de exposição cultural, no município de São Paulo - SP., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JANAINA MARQUES DE ABREU CPF nº ***.303.378-**.