EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999406, Nº Processo: 01420100681202674, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO LENTE CULTURAL CNPJ nº 10836629000120, Objeto: Execução do projeto Sabores e Saberes: Tabuleiro da Baiana,compreendendo a realização de ações voltadas à valorização, promoção e salvaguarda dos saberes tradicionais afro-brasileiros, por meio de vivências formativas em territórios de terreiro no DF/RIDE, capacitação de participantes, realização de evento cultural de culminância, bem como registro audiovisual das atividades, em consonância com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural imaterial estabelecidas no Decreto nº 12.278/2024., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000181, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267217, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº ***.672.101-**, Convenente: ANA CAROLINA FERNANDES PERES DA SILVA CPF nº ***.241.701-**.