EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994290, Nº Processo: 01400007647202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA CNPJ nº 08027962000146, Objeto: Apoio à realização de ações culturais promovidas pelo Bloco Ilú Obá De Min, voltadas à valorização do carnaval de rua como expressão da diversidade cultural brasileira, com foco na promoção, difusão e fortalecimento da cultura afro-brasileira e no acesso democrático a bens e práticas culturais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ELISABETH BELISARIO CPF nº ***.273.478-**.