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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
873 atos · página 37 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). LEIDENER DA ROCHA SARDINHA, matrícula Siape 05158478, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publ...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). ANA MARIA SOARES BLUM, matrícula Siape 06157751, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicaçã...
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Edital Nº 2/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a interessada Srª ELZIR GOMES CARVALHO, CPF***.226.937- **, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital (apresentar doc...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 005.***.**7-89, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicaçã...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CPAD/INSS Nº 1º, DE 16 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designado pelo Corregedor Regional do INSS Goiânia/GO, por meio da PORTARIA CORRGOI - CORREG/CORREG/INSS Nº 50, datada e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico DE 05 DE ABRIL DE 2024, doc. SEI 15645000, com devidas prorrogações e reconduções, sendo a última, recondução ...
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EDITAL DCOMB-RPPU-DC/INSS Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 272, de 15 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.192081/2026-38, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base n...
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EDITAL
Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19/01/2026, prorrogada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 223, DE 10 DE MAIO DE 2026, publicada no boletim de Serviço Eletrônico em 12...
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EDITAL PGR/MPF Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 45 e 53 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000077/2026-6...
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