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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 18 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de CREDENCIAMENTO Nº 122/2026
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 122/2026 celebrado entre a Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso - SR(13)MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA. Objetivo: credenciar a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA para poder...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1095/2026
11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CRT Nº 796117/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA DE ARROZ PARBOILIZADO. Processo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026 - UASG 373044
Número do Contrato: 1066/2022. Nº Processo: 54000.031203/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens relacionados à folha de pagamento, com base na na convenção coleti...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2026 - UASG 373044
Número do Contrato: 837/2026. Nº Processo: 54000.037635/2025-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1494/2026 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.050507/2026-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 15.513.036/0001-46 - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícola adaptados à agricultura familiar, especificado no item 61 (plantadeira ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1496/2026 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.050507/2026-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 32.396.643/0001-92 - CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícola adaptados à agricultura familiar, especificado no item 8...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1495/2026 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.050507/2026-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 47.838.506/0001-38 - GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícola adaptados à agricultura familiar, especificado no item 28 (trator agríc...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1492/2026 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.050507/2026-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.233.242/0001-30 - FM PECAS E MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícola adaptados à agricultura familiar, especificado no item 76 (roçadeira frontal)...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1491/2026 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.050507/2026-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 20.963.380/0001-77 - AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícola adaptados à agricultura familiar, especificados nos itens 47 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1493/2026 - UASG 373062
Nº Processo: 54000.050507/2026-81. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícola adaptados à agricultura familiar, especificados nos itens 12...
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28013832/2026/SR(10)SC-G/SR(10)SC/INCRA
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROCESSO: 54000.124704/2025-62. OBJETO: AUTORIZAR A EXTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO da cascalheira existente no Lote nº 1 de área 14,6561 ha do Projeto de Assentamento Treze de Junho, Município de Rio Passos Maia/SC, de propriedade do Incra, à Prefeitura Muni...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. CNPJ: 05.138.730/0001-77. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e p...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Oeste do Pará › Divisão de Administração › Serviço de Administração e Serviços Gerais
Extrato de Contrato
Processo Adm. n° 21200.001528/2026-67. Contrato nº 040/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Contratação de subscrição de licenças da Plataforma ZOOM. conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 36 (trinta e seis) me...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO Edital nº 1/2025 - CONAB O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 001/2025 - CONAB, de 28/03/2025, e suas retificações, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Assist...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.001350/2026-14. Contrato nº 53643194/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratado: LABORATÓRIO LUMINUS, CNPJ № 43.091.452/0001-39. Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Clínica/Centro de Especialidades, na área: LABORATORIAL. - Modalidade: Inexigibilidade de Lic...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21452.002610/2025-66 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos de Citopatologia e exames especializados Conab/RN nº 006/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA, pessoa ju...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo CONAB nº: 21219.000061/2022-13. Dispensa de Licitação nº 09/2022. Contrato Administrativo nº 04/2022. Sexto Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação e repactuação do Contrato original celebrad...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 016/25-2447-2604-25-040-03-0 ao Contrato nº 016/25-2447-2504-25-040-03-0. Processo nº 016/2025. Objeto: Concessão Não Onerosa para o Banco de Alimentos de Sorocaba. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. CESSIONÁRIA: BANCO DE ALIMENTOS DE SOROCABA, CNPJ nº 08.741.511/0001-76. Vigência: 12 (doze) meses a ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 375/2026
PROCESSO: PROCESSO: 71000.047712/2026-88. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Guapó/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.373.497/0001-56. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Duc...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 344/2026
PROCESSO: 71000.040884/2026-21. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Urutaí/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.622/0001-34. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 326/2026
PROCESSO: 71000.040875/2026-30. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Orizona/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.385.839/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 333/2026
PROCESSO: 71000.040877/2026-29. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Rio Verde/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.056.729/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mu...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 355/2026
PROCESSO: 71000.042146/2026-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Acreúna/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.218.683/0001-83. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 324/2026
PROCESSO: 71000.040869/2026-82. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Hidrolândia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.105.329/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro