EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21221.001350/2026-14. Contrato nº 53643194/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratado: LABORATÓRIO LUMINUS, CNPJ № 43.091.452/0001-39. Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Clínica/Centro de Especialidades, na área: LABORATORIAL. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 23/06/2026. Assinam pela Contratante: OTTO JOSÉ DE CARVALHO - Superintendente Regional Substituto e RICARDO JORGE CORREIA RANGEL - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: JOSE RAFAEL TAVARES DE BRITO, representante legal.