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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 16 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 134/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.766.875/0001-24 - UPDATE - UNIDADES DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TERAPIAS LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 130/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.976.964/0001-72 - O F C B REUMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Especie: Termo de Encerramento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2025-004/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.000273/2024-98, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2024, Fund. Legal: Arts 74 a 79, da Lei 14.133/21. credenciamento, na area de abrangencia de Santa Catarina, de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.052054/2025-01. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 52.838.800/0002-60 - RESGATARE REMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Transporte terrestre em ambulância, pré- hospitalar e inter-hospitalar - atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004116/2026-71, da Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, Objeto: Contratação de serviço de revisão anual do gerador de emergência do Hospital Naval de Brasília, contemplando a troca de óleo lubrificante, filtros de óleo lubrificante e de combustível, bem como a limpeza do tanque de combustível, com o...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2025 publicado no D.O de 2025-12-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2025. . Leia-se: Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 788820
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63401.000830/2023-39. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS. Contratado: 12.733.322/0001-29 - UPNETIX TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação.. Vigência: 26/06/2026 a 28/06/2027...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63514000060202608. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, utensílios e mobiliários destinados à cozinha industrial Novo Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476 Parada de Lucas...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução serviço comum de reforço estrutural do Edifício n¨18 Divisão de Motomecanização do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais CTecCFN ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2026) ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20300/2026-008/00 - UASG 740002 Nº Processo: 62163.000009/2008-71 Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Objeto do Contrato: Fabricação e Construção das Seções do Casco Resistente do Submarino Nuclear Convencionalmente Armado. Data da Celebraçã...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO A Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha, torna público que a empresa AIRTECH DEFENSE - SOLUÇÕES EM DEFESA E ESPAÇO LTDA, CNPJ: 37.976.399/0001-50, foi selecionada para prosseguir com parceria, sem repasse de recursos (Acordo de Cooperação Técnica - ACT), para realização de ações conjuntas visando à eventual repotencialização e avaliação da possibilida...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Sistemas de Armas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 63014.000745/2025-04. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Em estrita observância ao disposto no artigo 136, inciso I, da lei nº 14133/2021, formaliza-se, por meio deste instrumento, o reajustamento de preços previsto na cláus...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 740034 Nº Processo: 63983001832202694. Objeto: Aquisição de Insumos para fabricação de sobressalentes pela Oficina de Usinagem. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-02/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-02/00 . Nº Processo: 63014.008974/2022-16. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.358.169/0001-18 SOLVE SERVICE QUÍMICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME. Objeto: Acrescentar 382 M³ do serviço inicialmente contratado, que corresponde a 2,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 740014
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63268.005328/2023-04 Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 752100 Nº Processo: 63094001380202665. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais relacionados a pintura para a Oficina de Prefeitura.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Processo Seletivo para admissão aos Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) com início em 2026, publicado na Seção 3, do DOU n° 142, de 30/07/2025, confo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2026 (CP-CAP/2026) RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2026 (CP-CAP/2026), publicado na Seção 3, do DOU n° 99, de 28/05/2026, conforme abaixo:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Serviço de Seleção do Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000180/2026-53. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002535/2024-87- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 037/2025 da NCC PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ: 37.949.168/0001-58, no valor R$ 56.562,24 e nº 044/2025 da EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.568.0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 63071.002118/2024-34. Espécie: Parceria para o Desenvolvimento Produtivo. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Laboratório Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, que irá vigorar por 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura em 23 de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.051432/2025-71. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 44.462.035/0001-18 - LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de comodato é o empréstimo de equipamento referente ao pregão (srp) para a eventual a aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico lab...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.051432/2025-71. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de comodato é o empréstimo de equipamento referente ao pregão (srp) para a eventual a aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluind...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.049872/2026. Objeto: Aquisição de Instrumento Cirúrgicos para a Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compra...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias