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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 106 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs de contratos
CONTRATO N°: 2026033/PMPD - CARO. N°: A.2026-001-PMPD. Contratante: município de pau d'arco. contratado: premium bilheteria e ingressos ltda, c.n.p.j. nº 50.369.001/0001-86. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de palco tipo modular 14m x 12m, destinados à realização do fest verão, 2ª ed...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOs DE CONTRATOs
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA CONTRATO Nº: 20260163. Origem: CREDENCIAMENTO Nº M.2025-007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CONTRATADA (O): E F RESTAURANTE GOMES & BUFE, CNPJ Nº 49.508.869/0001-30 Valor: R$ 98.255,00 ((noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. Objeto: contratação de empresa para de forne...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE CONTRATO nº 20260164
DISPENSA EMERGÊNCIAL nº 7.2026-260601 CONTRATO nº: 20260164. Origem: DISPENSA EMERGÊNCIAL nº 7.2026-260601. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): 7R SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.569.655/0001-50. Valor: R$ 890.620,90. (oitocentos e noventa mil seiscentos e vinte reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA CONTRATO Nº: 20260165. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-006-REP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 40.689.996/0001-09. Valor: R$ 132.041,50 (cento e trinta e dois mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. objeto: Registro de preço par...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA EMERGeNCIAL nº 7.2026-260601 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: DISPENSA EMERGÊNCIAL 7.2026-260601. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de cestas de alimentos, água mineral natural, kit de limpeza de residência, rede para dormir, kit dormitório (rede para dormir), colchão de solteiro, kit dormitório (colchão de solteiro) e ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO 00104085/26. A Prefeitura Municipal de Portel/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de implantaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Portel
aviso de RETIFICAÇÃO
Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-2/2026-FME. Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 117, quinta-feira, 25 de junho de 2026, Pág. 257 Onde se lê" [...] Abertura: 06/07/2026, às 09:00hs [...]". Leia-se "[...] Abertura: 07/07/2026, às 09:00hs [...]" Porto de Moz-PA, 25 de junho de 2026. ENILDE MAIA M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90002/2026-FMS REPUBLICAÇÃO O Município de Prainha-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 14/07/2026, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90002/2026-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PAR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20260601. Contratante: PM. Valor Global R$ 95.084,00 (noventa e cinco mil oitenta e quatro reais). CONTRATO N° 20260602. Contratante: FMS. Valor Global R$ 23.962,67 (vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). CONTRATO N° 20260603. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 25.332,96 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0011 No aviso de licitação circulado no D.O.U, seção 3, pág. 272 em 16/06/2026, referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0011, que tem objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Localizadas No Município de Primavera/Pa. A alteração da d...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-013 - Na publicação circulada no dia 24/06/2026 no D.O.U - Seção 3, pág. 271, IOEPA - pág. 144, protocolo:1342053, Jornal Diário do Pará, cad. B10, no Aviso de Licitação. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-013. LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-012-REP, O restante permanece inalterado. Quatipuru/PA, 25 de junho de 2026. José Augusto Dias ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERIGRÁFICOS, DIGITAIS, BANNERS, PLOTAGEM DE VEÍCULOS E PLACAS, PARA ATENDER AS DEMAND...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBNA, comunica aos interessados, que realizará no dia 13/07/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGEÃO ELETRONICO tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
aviso de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a retificação ao Edital, Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 107, de 11/06/2026; Seção 3, pag. 205 onde se lê: abertura 24/06/2026 as 09h:00min, Leia-se: abertura 09/06/2026 as 09h:00min: , horário de Brasília-DF. Mais informaçõe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 032-2025 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250515 no valor de R$ 29.472,35 Data de assinatua: 22/06/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e ar...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2026 PMRP ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 548/2026, de 01 de abril de 2026 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2026 SOTURB, passa a vigorar com a seguinte alteração: 1. Fic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 010/2026 FMS Objeto: Emissão de passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 09/06/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA Contrato nº 20260345 Valor total R$ 26.558,00
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 019/2026 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: NTS Nova Tecnologia em Sistemas de Monitoramento Ltda Data de assinatura: 22/06/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Feder...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2026 FMS Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 09/07/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 09/07/2026. O edital e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 010/2026 FMS Objeto: Emissão de passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 16/06/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA Contrato nº 20260338 Valor total R$ 7.588,00 Data de assinatura: 23/06/2026 Contrata...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 020/2026 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: NTS Nova Tecnologia em Sistemas de Monitoramento Ltda Data de assinatura: 22/06/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2027, nos termos do art. 10...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
extrato de apostilamento
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16005/26 PMSMB OBJETO : PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 969556, Ministério das Cidades. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata de Registro de Preços N° 032-1/2025, Pregão Eletrônico 2025.039-GPI SEMUS-GURUPI/TO. Objeto: "AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO VAN- 15 + 1 LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES A ELA LIGADOS, (UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO, DE ENSINO FUNDAMENTAL), PARA DESENVOLV...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Serviços de Coffee Break e Locação de Kit Beca Para Realização de Formatura de ACS e ACE Pelo Programa Mais Saúde Com Agente. Contrato nº 085/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda, inscrita CNPJ:31.106.345/0001-58, valor do contrato R$ 18.590,00 (dezoi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde