AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO 00104085/26. A Prefeitura Municipal de Portel/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de implantação de ações integradas de saneamento e urbanização, compreendendo a execução de rede de drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água e pavimentação de vias públicas no Bairro Portelinha, no Município de Portel/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, vinculada à Proposta Transferegov.br nº 042663/2023 e ao Contrato de Repasse nº 953134/2024, celebrado junto ao Ministério das Cidades, visando à execução das ações previstas no programa federal de desenvolvimento urbano e infraestrutura municipal. Data de abertura: 15/07/2026, às 10h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Geo-Obras/TCM-PA, www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município (www.portel.pa.gov.br). Informações: licitaportel2021@gmail.com. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação