EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Serviços de Coffee Break e Locação de Kit Beca Para Realização de Formatura de ACS e ACE Pelo Programa Mais Saúde Com Agente. Contrato nº 085/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda, inscrita CNPJ:31.106.345/0001-58, valor do contrato R$ 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais). Contrato Nº 086/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: S S Araujo Licitações Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 38.193.351/0001-39, valor do contrato R$ 31.970,00 (trinta e um mil novecentos e setenta reais). Vigência: 07 (sete) meses, de 24/06/2026 até 24/01/2027. Santarém/PA, 24 de junho de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor (25%) Contrato Administrativo nº 122/2024. Pregão eletrônico nº 006/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp, CNPJ 30.818.523/0001-00, que trata de contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio medicinal para unidades básicas de saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (dias), do dia 27/05/2026 a 23/11/2026, e acréscimo de valor (25%) que corresponde o montante de R$ 15.422,20 (quinze mil; quatrocentos e vinte e dois reais, e vinte centavos). Fundamento Legal: Artigos 65, §1º, alínea "b", §§1º e 2º; e artigo 57, §2º da Lei n° 8.666/1993. Data e Assinatura: 25/05/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.