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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 101 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 52/2026, CE n° 7/2026. Contrato n° 146/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: VNT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 50.877.427/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra da construção de 20 (vinte) Casas Populares - Programa Minha Casa Minha Vida - Governo Federal, no Município de Resplen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 31/2023 PE nº 17/2023. Obj: Serviços de ministração de aulas de "Jiu Jitsu", para crianças e adolescentes usuárias do SCFV. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: EMANUEL GONÇALVES LEAL ***.625.536.**, inscrito no CNPJ sob o n° 43.346.043/0001-36. 3° TA. prorrogação de prazo de vigência. Ass.: 06/05/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, cujo objeto é O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, DOCUMENTOS, MATERIAIS E PEQUENOS VOLUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA referente ao Processo Administrativo nº 011/2026, Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará credenciamento eletrônico, tendo como objeto a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Psiquiatria e Cirurgia Ge...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 070/2026. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: RJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 29397177000155. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, conforme termo de compromisso OGU...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Aviso de Licitação
Pregão Eletronico nº 22/2026 Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026 destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Gráficos para o Município de Rio Vermelho- MG. ABERTURA: 14/07/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 075/2026 - Concorrência Eletrônica nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva na Rua Gonçalves Dias, número 100, Bairro Londrina, CEP: 33115-520, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 080/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2026, Registro de Preços N.º 032/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 09 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para manutenção do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 RETIFICAÇÃO - Processo nº: 057/2026, Concorrência Eletrônica nº: 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para a construção de creche de educação infantil no Bairro Centro, no município de Santana do Garambéu/MG, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 977922/2025/FNDE/CAIXA e as especificações do Termo de Referência e seus anexos. Nova ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Contratado: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 02 dias, contados a partir de 06/06/2026, do contrato de execução drenagem e pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho IV, no Município de Santana do Paraíso/MG. Santana do P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Contratado: Barreto Junior Engenharia e Construções Ltda - CNPJ 37.453.655/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses, a partir de 23/06/2026 e do prazo de execução por mais 02 meses e 26 dias, a partir de 27/07/2026, do contrato para realização de obra de instalação de gabião em guarda corpo na Rua ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Contratado: RT Consultoria e Serviços Ltda - CNPJ 24.394.003/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 02 dias, a partir de 27/06/2026 e do prazo de vigência por mais 01 mês, a partir de 29/07/2026, do contrato de execução de drenagem na Rua Palmeiras, no Bairro Chácaras Paraíso, no município de S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO INEXIGIBILIDADE DE Credenciamento Nº 15/2026
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de refer...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 024/2026 Torna pública a realização de licitação para contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Jacinto, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50 - Moradia Digna - 039810/2025 conforme Portaria MCID 1416/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto
RETIFICAÇÃO
A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, publicada no Diário da União sessão 3, na página 260, ONDE SE LÊ: A realização está prevista para o dia 29 de julho de 2026, às 08h30min. LEIA-SE: A realização está prevista para o dia 09 de julho de 2026, às 08h30min. Também fica retificada a data constante ao final do extrato: ONDE SE LÊ: São Francisco do Glória, 22 de julho de 2026. LEIA-SE: S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
RETIFICAÇÃO
A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026, publicada no Diário da União sessão 3, na página 260, ONDE SE LÊ: A realização está prevista para o dia 29 de julho de 2026, às 13h30min. LEIA-SE: A realização está prevista para o dia 09 de julho de 2026, às 13h30min. Também fica retificada a data constante ao final do extrato: ONDE SE LÊ: São Francisco do Glória, 22 de julho de 2026. LEIA-SE: S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 42-2026, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000/1240-04, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales. Vigência: a partir da data de assinatu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO N° 040/2026 CONCORRÊNCIA. Nº 01/2026 P.L Nº 027/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Extrato de Errata de Contrato N° 040/2026, P.L Nº 027/2026, Concorrência Nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Licitatório nº 042/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme termo de compromisso Nº 992985/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - OBJETO: Aquisição de trator agrícola para apoio às atividades rurais, incluindo preparo do solo, plantio, manutenção de áreas agrícolas e conservação de estradas vicinais rurais municipais destinadas ao escoamento da produção, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-086377, no âmbito do Mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Varginha
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo nº 49/2026. Processo Licitatório: 123/2025. Concorrência Eletrônica: 001/2025. Contratante: Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG - CNPJ 17.966.201/0001-40. Contratada: JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 44.167.455/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos de c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de São Tomé das Letras Torna Público O Pal N° 040/2026, Concorrencia Eletrônica nº. 002/2026 Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Destinada à Execução de Um Pórtico de Sobradinho de Minas, Localizada Na Estrada São Thomé X Sobradinho , Km 17 , Sobradinho de Minas Distrito do Município de São Thomé das Letras - Mg....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
EXTRATO DE CONTRATO nº 40/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEN.JOSE BENTO, 18.675.926/0001-42 FORNECEDOR - Art-con Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda, 08.738.826/0001-64 OBJETO - Contratação de Empresa de Construção Civil para realização de serviços em regime de Empreitada Global para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloco 16 faces na estrada que liga Senador...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senador José Bento