Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Contrato Administrativo nº 49/2026. Processo Licitatório: 123/2025. Concorrência Eletrônica: 001/2025. Contratante: Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG - CNPJ 17.966.201/0001-40. Contratada: JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 44.167.455/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados tipo sextavado, drenagem superficial e profunda, meio-fio, sarjeta e sinalização viária na localidade Cabeça Preta, conforme projeto básico e anexos. Valor Global: R$ 364.000,00. Vigência: Pelo prazo de execução do objeto, contado a partir da efetiva liberação dos recursos financeiros pela Caixa Econômica Federal, conforme cláusulas contratuais. Prazo de Execução: 90 dias, contados da ordem de início dos serviços. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.07.00.20.606.0016.1.0016 - Realizar Calçamento/Pavimentação Estrada Rural. Data da Assinatura: 19/12/2025