EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 070/2026. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: RJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 29397177000155. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, conforme termo de compromisso OGU nº 974231/2025 - operação nº 1100280-95. Valor Total: R$: 5.109.899,99 (cinco milhões e cento e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Processo nº 019/2026 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026. Data de assinatura do contrato: 17/06/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Rio Pardo de Minas, 17/06/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 076/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Ponto de Apoio da Estratégia da Saúde da Família da Comunidade de Santana II - Zona Rural de Rio Pardo de Minas - MG. Início do recebimento das propostas: 29/06/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 13/07/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 13/07/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 25 de junho de 2026 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito