sexta-feira, 26 de junho de 2026

Edição nº 118 · 4.267 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.

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Todos Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32 Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 113 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 31 Min. das Comunicações 8 Min. da Cultura 48 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 72 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10 Min. da Educação 488 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5 Min. do Esporte 28 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 119 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 41 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 7 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 177 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 29 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 24 Tribunal de Contas da União 13 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 86 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 73 Ineditoriais 72 Governo do Estado 44 Prefeituras 1.089

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 177

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de fornecimento e instalação de eq...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 004.356/2026-8. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e limpeza de jardins, espelhos d'água, vasos com plantas ornamentais e plantas aquáticas, mediante postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Instituto Serzedello Cor...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 177

EDITAL Nº 13 - TCU/AUFC, DE 25 DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna pública a retificação da data constante do subitem 4.2 do Edital nº 11 - TCU/AUFC, de 5 de junho de 2026, conforme a seguir especific...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral da Presidência › Instituto Serzedello Corrêa

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EditalSeção 3 · Edição 118 · Pág. 179

EDITAL nº 563/2026-TCU/SEPROC, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Processo TC 030.682/2015-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Maria do Socorro Cardoso, CPF: 645.241.834-34 do Acórdão 8215/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 8/6/2021, proferido no processo TC 030.682/2015-0, por meio do qual o Tribunal o(a) condenou a, no prazo de quinze dia...