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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 1 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº 08/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Xinguara/PA Processo Administrativo: 034/2026 Objeto: Aquisição de 01 CAMINHÃO TRUCK 6X4 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO P...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público a PRORROGAÇÃO da data de reabertura da sessão do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos d...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2026 Objeto: Aquisição de medicamentos, soluções, soros, vitaminas e vacinas veterinários, visando atender às necessidades do Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ) da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 09.07.2026, quando terá início a abertura da licitação no ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 06/2026, órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 10/07/2026, horário: 09h00mino edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de l...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 OBJETO -Contratação de empresa especializada para a construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sena Madureira/AC, conforme especificações técnicas e arquitetônicas definidas, oriundas das emendas parlamentares nº 202543820002 e 202543300003. CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2026 O Município de Sena Madureira/AC, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de sa...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0276/2025 OBJETO - CHAMAMENTO PÚBLICO de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura, destinado à composição do cardápio da merenda escolar da rede pública municipal e rural do Município de Sena Madureira, no exercício letivo de 2026; atendendo as necessidades nutricio...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG: 982705 REABERTURA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município. Disponibilidade do Edital: a partir de 26/06/2026 no site w...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
aviso de retificação
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 133/2025 - CONCORRÊNCIA N.º 002/2025. Publicação no Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 | N.º 80 | Data: 30/04/2026). Considerando a constatação de erro material na indicação do valor global atualizado do contrato, fica retificado o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 133/2025, publicado em 30/04/2026. ONDE SE LÊ: DO VALO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03030006/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 007/2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para a...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 2/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e, em especial, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após análise dos presentes autos, verificando-se a regularidade formal e material do procedimento, bem como o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e interes...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: É dispensável a dotação orçamentária para ini...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, do dia 30/06/2026 a 30/06/2027 até às 09hrs, objetivando Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo Consultas Especializadas, Exames Laborat...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORÁRIO: dia 14 de julho de ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90.008/2026 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP, destinados a atender a demanda do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão a...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maravilha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90.007/2026 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos permanentes eletrônicos, destinados as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/D...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maravilha
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2026 - Conc. Eletrônica nº 002/2026 - Processo Adm. 0000010900012026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: empresa MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46, localizada à Av. Menino Marcelo, 9350, Empresarial Humberto Lobo,...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de lixeiras plásticas e de aço, containers e contentores para coleta de resíduos sólidos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, para uso em Ambientes Internos e externos, incluindo unidades escolares, de Saúde e demais Repartições Públicas. Data, Hor...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E URBANO, ESTRUTURADOS EM UNIDADES DE SERVIÇOS PREVIAMENTE DIMENSIONADAS, A SEREM PRESTADOS COM GESTÃO INTEGRAL DA CONTRATADA, SOB REGIME DE GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026 - 2ª Chamada Processo Administrativo nº 03030006/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados a atuação nos campeonatos Municipais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Data ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pariconha
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026. - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 20 de julho de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do muni...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90012/2026 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11240024/2025 COMUNICAMOS a SUSPENSÃO da Abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2026 que seria realizada através do sistema BNC, no dia 26 de junho de 2026 às 8h30min, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PA...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/SEMAP/PMLJ, publicado no DOU dia 15/06/2026, edição 109, seção 3, páginas 177, ONDE SE LÊ: Do valor global: O valor da presente Adesão corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor total registrado na Ata, perfazendo o montante de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais). LEIA-SE: Do valor global: O val...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026- SEMSA/PMMz
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão/AP - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2026 - CL/PMMZ. Processo Administrativo nº 674/2025 - SEMSA/PMMZ. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos e materiais permanentes destinados às UBS do Município de Mazagão/AP,...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão