EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 OBJETO -Contratação de empresa especializada para a construção de 270 (duzentos e setenta) banheiros destinados à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Sena Madureira/AC, conforme especificações técnicas e arquitetônicas definidas, oriundas das emendas parlamentares nº 202543820002 e 202543300003. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.828.871/0001-40, NA FORMA ABAIXO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados abaixo: Unidade Gestora: 13.010; Programa de Trabalho: 17.554.0010.1.006; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00; Fonte de Recursos: 700;500; sendo o valor de R$ 4.311.519,30 (Quatro milhões trezentos e onze mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos). - DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de até 20 (vinte) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo de execução da obra será de até 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço. - ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito e Moises dos Santos Francalino pela contratada. - DATA DE ASSINATURA: 23/06/2026.