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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 21 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESUTADO DE JULGAMENTO
concorrência Eletrônica O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 52/2026, CE nº 7/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra da construção de 20 (vinte) Casas Populares - Programa Minha Casa Minha Vida - Governo Federal, no Município de Resplendor. A licitante VNT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 52/2026, CE n° 7/2026. Contrato n° 146/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: VNT CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 50.877.427/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra da construção de 20 (vinte) Casas Populares - Programa Minha Casa Minha Vida - Governo Federal, no Município de Resplen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 31/2023 PE nº 17/2023. Obj: Serviços de ministração de aulas de "Jiu Jitsu", para crianças e adolescentes usuárias do SCFV. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: EMANUEL GONÇALVES LEAL ***.625.536.**, inscrito no CNPJ sob o n° 43.346.043/0001-36. 3° TA. prorrogação de prazo de vigência. Ass.: 06/05/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente ao CREDENCIAMENTO N.º 005/2026, cujo objeto é O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS, DOCUMENTOS, MATERIAIS E PEQUENOS VOLUMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA referente ao Processo Administrativo nº 011/2026, Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG), PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará credenciamento eletrônico, tendo como objeto a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Psiquiatria e Cirurgia Ge...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 070/2026. Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: RJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 29397177000155. Objeto: Contratação de empresa destinada à execução de obra de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, conforme termo de compromisso OGU...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Aviso de Licitação
Pregão Eletronico nº 22/2026 Torna público: PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026 destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Gráficos para o Município de Rio Vermelho- MG. ABERTURA: 14/07/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 075/2026 - Concorrência Eletrônica nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva na Rua Gonçalves Dias, número 100, Bairro Londrina, CEP: 33115-520, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 080/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2026, Registro de Preços N.º 032/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 09 de Julho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para manutenção do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 RETIFICAÇÃO - Processo nº: 057/2026, Concorrência Eletrônica nº: 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para a construção de creche de educação infantil no Bairro Centro, no município de Santana do Garambéu/MG, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 977922/2025/FNDE/CAIXA e as especificações do Termo de Referência e seus anexos. Nova ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Contratado: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 02 dias, contados a partir de 06/06/2026, do contrato de execução drenagem e pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho IV, no Município de Santana do Paraíso/MG. Santana do P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Contratado: Barreto Junior Engenharia e Construções Ltda - CNPJ 37.453.655/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses, a partir de 23/06/2026 e do prazo de execução por mais 02 meses e 26 dias, a partir de 27/07/2026, do contrato para realização de obra de instalação de gabião em guarda corpo na Rua ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 Contratado: RT Consultoria e Serviços Ltda - CNPJ 24.394.003/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses e 02 dias, a partir de 27/06/2026 e do prazo de vigência por mais 01 mês, a partir de 29/07/2026, do contrato de execução de drenagem na Rua Palmeiras, no Bairro Chácaras Paraíso, no município de S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO INEXIGIBILIDADE DE Credenciamento Nº 15/2026
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de refer...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 024/2026 Torna pública a realização de licitação para contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Jacinto, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50 - Moradia Digna - 039810/2025 conforme Portaria MCID 1416/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto
RETIFICAÇÃO
A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, publicada no Diário da União sessão 3, na página 260, ONDE SE LÊ: A realização está prevista para o dia 29 de julho de 2026, às 08h30min. LEIA-SE: A realização está prevista para o dia 09 de julho de 2026, às 08h30min. Também fica retificada a data constante ao final do extrato: ONDE SE LÊ: São Francisco do Glória, 22 de julho de 2026. LEIA-SE: S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
RETIFICAÇÃO
A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026, publicada no Diário da União sessão 3, na página 260, ONDE SE LÊ: A realização está prevista para o dia 29 de julho de 2026, às 13h30min. LEIA-SE: A realização está prevista para o dia 09 de julho de 2026, às 13h30min. Também fica retificada a data constante ao final do extrato: ONDE SE LÊ: São Francisco do Glória, 22 de julho de 2026. LEIA-SE: S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 42-2026, Contratante: MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000/1240-04, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales. Vigência: a partir da data de assinatu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO N° 040/2026 CONCORRÊNCIA. Nº 01/2026 P.L Nº 027/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Extrato de Errata de Contrato N° 040/2026, P.L Nº 027/2026, Concorrência Nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Processo Licitatório nº 042/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no município de São Gonçalo do Pará/MG, conforme termo de compromisso Nº 992985/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 079/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - OBJETO: Aquisição de trator agrícola para apoio às atividades rurais, incluindo preparo do solo, plantio, manutenção de áreas agrícolas e conservação de estradas vicinais rurais municipais destinadas ao escoamento da produção, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-086377, no âmbito do Mun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Varginha
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo nº 49/2026. Processo Licitatório: 123/2025. Concorrência Eletrônica: 001/2025. Contratante: Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG - CNPJ 17.966.201/0001-40. Contratada: JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 44.167.455/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos de c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de São Tomé das Letras Torna Público O Pal N° 040/2026, Concorrencia Eletrônica nº. 002/2026 Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Destinada à Execução de Um Pórtico de Sobradinho de Minas, Localizada Na Estrada São Thomé X Sobradinho , Km 17 , Sobradinho de Minas Distrito do Município de São Thomé das Letras - Mg....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS