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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
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Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 15 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 116/2025 PROCESSO LICITATORIO: nº 123/2025 CONCORRENCIA nº 05/2025. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ''EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E TAPA BURACO EM RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE NOVO SÃO ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
extrato de termo aditivo
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 40/2023 Processo de Licitação: nº03/2023. Concorrência Pública: n°01/2023 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reconhecimento e a formalização do reajuste contratual previsto na Cláusula Oitava do Contrato Administrativo nº 40/2023, decorrente da aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC sobre os s...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 411/2025, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, com as suas alterações, bem como as demais legislações correlat...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
aviso
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 EDITAL COMPLEMENTAR RETIFICADOR Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, torna público aos interessados que foi publicado o Edital Complementar Retificador nº 001/2026 da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, promovendo a retificaçã...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Pregão Eletrônico nº 90447/2025 - Ministério da Saúde A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 90447/2025, sob gestão da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde. Objeto da Ata: Registro de Preços para eventual aquisição de veícu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21) EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 016/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRATADA: Edsanto Francisco da Silva. CNPJ sob nº 21.081.207/0001-08.OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO CONTRATO N° 028/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT e Contratada: RM Construtora e Projetos LTDA CNPJ: 08.858.347/0001-81 Objeto: Prorrogação de Prazo Período: 27/04/2026 à 24/10/2026 Data do Aditivo: 24/04/2026. Amparo Legal Lei nº 14.133 de 01.04.21. art.111
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Ponte Branca
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura De Aviso De Dispensa De Licitação 04/2026, Do Objeto: Contratação De Assessoria Especializada Para Elaboração De Editais Para A Lei De Fomento Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento A Cultura (Pnab).No Seguinte Local E Data: Exclusivamente Por Meio Do E-Mail: Licitacao@Portoesperid...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao ate...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Estrela
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2026 REAVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA S...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL. CONTRATADA: ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA; CNPJ Nº: 41.245.254/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habit...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 036/2026. ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO. O Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, encaminha o Processo nº 36 de 2026 - Concorrência eletrônica nº 04 de 2026, com fulcro na lei 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 036/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famíl...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 010/2026. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação integrada de empresa especializada para execução, em município com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 040077/2025/MCIDADES/CAI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: contratação de pessoa juridica para implantação de iluminação pública localizada no Canteiro AV. Mauro Pires Gomes e AV. Coronel Eduardo Branco no Município de são José do Xingu-MT. Data e Hora de Abertura: 30/07/2026 às 09:00h/Brasília. O Edital https://transparencia.saojosedoxingu.mt.gov.br/ Local: www.licitanet.com.br. telefone (66) 3...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 DE 25/06/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026. Contrato Nº: 061/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obra De Engenharia Para A Construção De Espaço Esportivo Comunitário - Modelo Novo Pac Tipo A, Localizado No Condomínio Residencial Ernandy Maurício Baracat Arruda, No Município De Sinop-Mt, Conforme Consta No Memorial Descritivo, Projeto...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sinop
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 036/2025 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação,...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 036/2025, publicada no DOAMM-MT nº. 4.650, disponibilizado em 09/01/2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 bem como os Decreto...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo n° 37688/2026. O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03.507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objeti...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5044/2025. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnic...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO GESPRO N. º 25325/2026 A Secretaria Municipal de Saúde, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.364.895/0001-60, localizado na Av. da FEB, n.º 2.138 - Bairro da manga, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a decisão adotada, determ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
Extrato de Cancelamento do Registro de PreçoS
Ata de Registro de Preços nº 028/2025 - Processo Administrativo nº. 129/2025. Pregão Eletrônico nº 041/2025 Partes - Município de Água Clara/MS e A Empresa A. E. Marquez Ltda. Objeto Cancelamento do Registro de Preço dos Itens 006.003.683, 006.003.607,006.003.598, 006.003.053, 004.009.932, 006.003.600 E 006,003.561, da Ata de Registro de Preços nº 028/...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 (Credenciamento). Processo Administrativo nº 053/2026. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral/Medicina Generalista, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, para atendimento das demandas do Fundo...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2026 O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Contrato, tipo Menor Preço no Regime de Empreitada Por Preço Unitário, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021 OBJETO: Contratação ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Bodoquena