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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.089 atos · página 11 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO nº 75/2026
Processo nº 1407/2026, CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, execução sob regime empreitada global. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 156/2026 Fundamentação: ARTIGO 107 DA LEI 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO CONTRATADA: LR ESCAVACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 18.155.876/0001-72 OBJETO: Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do PROGRAMA MINHA...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mara Rosa
AVISO DE LICITÇAÕ
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que, no dia 14/07/2026 às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo: menor preço. Objeto: execução de obra pública de construção de pontes, nos termos das Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. Edital completo e informações: sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre de Goiás/GO, Tel:62 998604...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Goiás
Aviso de licitação
Concorrência nº 10/2026 Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da Escola Municipal Maria Raimunda Gomes do Nascimento, conforme projetos, planilha orçamentaria, Cronograma Físico - Financeiro, memorial de cálculo, memorial descritivo, BDI e ART, no atendimento das atividades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições e ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 31/2026, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, suporte técnico e manutenção de software de gestão da saúde pública, com foco na média e alta complexidade, integrado com o E-SUS-PEC e com inteligência artificial para suprir as necessidades...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024; AVISO DE ALTERAÇÃO; O Município de Morrinhos, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.726/0001-00, torna público o presente aditivo para alterações do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, com vistas ao Credenciamento ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 31/2026. Sendo vencedora a empresa WEB PRO SAUDE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Morrinhos-GO, 24 de junho de 2026 NATALIA DA SILVA CORDEIRO VINHAL Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Fundo Municipal de Educação de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo Administrativo nº 1569/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 2/2026 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Concorrência Eletrônica n° 002/2026 - Contratação de empresa especializada para a Elaboração de projetos básicos e executivos e E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
AVISO DE LICITÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO nº 11/2026 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações pod...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o n. 15.407.616/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfálticos nas ruas do Distrito de Ubatan em Orizona-Go, através do Termo de Contrato de Repasse 1076742-02 - CONVENIO 915541...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Orizona
AVISO DE LICITAÇão
pregões eletrônicos O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 042/2026 - dia 14/07/2026 às 09h:00min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - Recursos próprios, do Ministér...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2026 Credenciamento nº 007/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS E ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº 32.179.230/0001-56. OBJETIVO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços oftalmológicos por meio de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Piracanjuba, através do Fundo Municipal de Lazer, Esporte e Turismo, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 17/2026, Processo Administrativo nº 299/2026. Objeto: Aquisição de brinquedos móveis, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Piracanjuba/GO. Empresas vencedoras valor total: ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
AVISO DE Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo nº 3239/2025 O Município de Portelândia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Santos Dumont, Centro, Portelândia-GO; CNPJ/MF n 02.317.378/0001-49, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Gestor do Executivo, Sr. Silvio de Jesus Batista e pelo Secretário de Obras e Habitação, Sr. Nivaldo Ca...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
avisos de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 DESIGNAÇÃO DE SESSÃO. O Município de POSSE-GO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01A/2026. Processo Adm: Nº 1194/2026 Objeto: Aquisição de materiais de informática e material de expediente por meio de emenda. CONTRATO Nº 26/2026: Empresa vencedora valor total: R$ 15.644: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , valor total R$ 3.018,61. CONTRATO Nº 25/2026: WEDER DE PALMA GUIMARAES, valor total de R$ 12.626,00. PROFESSOR JAMIL (...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS/GO, por intermédio do Gestor do Poder Executivo, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 239/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto consiste na aquisição de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rianápolis
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6° Termo Aditivo ao contrato nº 054/2024; Concorrência Pública nº 015/2023; Processo n° 87532/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual (até o dia 30 de novembro de 2026) e vigência, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localiz...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90009/2026 JULGAMENTO: Menor Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para instalação da rede de prevenção e combate a incêndio da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, localizada na Avenida...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 60060004, Proposta nº 36000700877202500; Processo 25595/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 8.112, de 15 de setembro...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 60060004, Proposta nº 36000700797202500; Processo 35310/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 8.221, de 23 de setembro de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CBUQ e EMULSÃO RL-1C, para atender as necessidades dos serviços de recuperação e manutenção das ruas e avenidas da cidade de Santa Helena de Goiás, nos termos da tabela constante no Anexo I deste Edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento DATA/HORARIO DE ABERT...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
extrato de contrato
CONCORRENCIA ELETRONICA 003-2026. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE N° 077/2026, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026, Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TST, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DO POVO E PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NA RUA LAZARO GOMES PEREIRA E RUA DANIEL AMBROSIO DE BASTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. Com a Empresa RM CONSTRUTORA E PROJ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia