EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 60060004, Proposta nº 36000700877202500; Processo 25595/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 8.112, de 15 de setembro de 2025; Valor: R$ 366.551,00 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais); Data de assinatura: 26/05/2026; Data da vigência 26/05/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Joel Salvo da Silva pelo CEMAB.