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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 9 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS CNPJ: 10.742.006/0009-45 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 02(dois) diplomas no período de 17/11/2023 a 24/11/2023, no seguinte livro de registros e sequência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Colinas de Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 22/2025/PAL/REI/IFTO, de 14 de novembro de 2025, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Anderson Augusto Brito Burton, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO do 3º termo aditivo ao contrato nº 19/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Anderson Fonseca, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 158099 Nº Processo: 23880000675202633. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de dedicação de mão de obra exclusiva com natureza contínua de limpeza e conservação, de apoio administrativo de contínuo, de jardinagem, e de portaria para o IFTM Campus Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2026 das 08h00...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 159002
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23468.001227/2023-85. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2024 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 02/07/2026 até 02/11/2026, podendo ser pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UFAPE
Nº. Processo: 23875.000722/2026-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Natália Martins dos Santos do Vale. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto (Mes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UFAPE
Nº. Processo: 23875.000941/2026-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado: Roseclênia Alves Santos. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto (Doutorado), Ní...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 02/2025 - UFAPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2025-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO: CARLOS ROBERTO CRUZ UBIRAJARA FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 28/06/2026 a 24/12/2026. Data e Assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156687
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23082.023318/2022-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor global do contrato de acordo com índice oficial ipca/ibge (doc.63), acumulado dos últimos 12 meses em 4,39 % e, considerando o valor de r$ 168.00...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 12/2026, 17 de Junho de 2026 Processo: 23065.012701/2026-80. Contrato nº 175/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): DAYSE CAROLINE TEIXEIRA LIMA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 06/2026 - 2º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES - DAYSE CAROLINE TEIXEIRA LIMA. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 12, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Química (Mestrado Acadêmico e Doutorado), CURSOS STRICTO SENSU PRESENCIAIS. O presente Edi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 13, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-graduação (COPG) / Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Estatística Aplicada e Biometria, nível Mestrado, modalidade presencial, na área de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Edital de notificação
A Universidade Federal de Alfenas - MG, neste ato representada pelo senhor Anézio Eugênio de Faria Júnior, vem NOTIFICAR a empresa ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.934.826/0001-05, pela falta de entrega dos produtos constante na Nota de Empenho n° 2026NE000358 referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2025, uma v...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 25/06/2026 a 25/06/2026; sob os números 20120 a 20121, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consult...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23087.006694/2024-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), conforme previsto na cláusula 7ª do termo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026
Nº Processo: 23087.009453/2026-31 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ANDRE ROBERTO DA SILVA PINTO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-06-2026 a 23-12-2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026
Nº Processo: 23087.009180/2026-25 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ANA LETICIA CARNEVALLI MOTTA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 25-06-2026 a 18-09-2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.012730/2025-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ELIVANDRO MIGUEL REIS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 01-08-2026 a 31-01-2027 Data da assinatura: 22-06-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.012...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 88, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, pág...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, fl. 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, página ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO de PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - UFBA/ ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA /FEP, SIPAC 378/2025 Processo: 23066.083299/2025-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, a ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA CNPJ/MF sob nº 32.700.502/0001-11 e a FUNDAÇÃO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2023, por 12 (doze) mese...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23066.013586/2020-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 10.328.834/0025-51 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. A repactuação, a partir de 01/01/2025 para reajuste do valor da nova convenção coletiva concernente ao sind das emp de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EDITAL Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o Resultado Final do Processo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas