EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 22/2025/PAL/REI/IFTO, de 14 de novembro de 2025, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Anderson Augusto Brito Burton, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.015448/2025-26. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATANTE, decorrente de conveniência administrativa, com efeito a partir de 1º de julho de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 22/2025/PAL/REI/IFTO, de 14 de novembro de 2025, extrato publicado no DOU de 19 de novembro de 2025, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Física, com base no disposto no subcláusula única da cláusula sétima do referido contrato, no §2º do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.015448/2025-26. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026 SIGNATÁRIO: Raquel da Silva Rodrigues Machado, Diretora-geral em Substituição, como contratante