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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
488 atos · página 14 de 21
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153148
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.210285/2022-09. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestacao deservicos continuados de auxiliar de processamento de dados(codificadordedados) com disponibilizacao de mao de obra em regime de dedicaca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Neurologia Deolindo Couto
EDITAL Nº 791, DE 24 DE JUNHO DE 2026
resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao EDITAL Nº 466 Processo nº 23079.200100/2026-73 O Diretor da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 13.320 de 25 de novembro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Letras e Artes › Faculdade de Letras
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0362/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e BEE AGRO LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 24/06/2026. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156677
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23853.017486/2025-46. Pregão. Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/06/2026, podendo ser prorrogado quando seu objeto n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
extrato de termo aditivo
Processo nº 23082.010969/2025-98. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Técnica nº 01/2025 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, CNPJ nº 34.621.748/0001-23. Objeto: prorrogação da vigência de 10/06/2026 para 10/06/2029.
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/06/2026, ao Instrumento código 960244. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 A Prorrogação da vigencia do...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO DE ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 23, DE 24 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO resultado do CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO EDITAL Nº 33/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA parcialmente, o resultado do Concurso Público para Professor Efetivo, realizado nos termos o Edital Nº 033/2025, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 14 de novembro de 2026, conforme abai...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6361/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Andréia Maria da Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas (dedic...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2025/0119. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Socioambiental Consultores Associados LTDA. e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 25/06/2026 a 24/08/2026. Data de Assinatura: 24/06/2026. Processo UFSC: 23080.043500/2025-55. Entidades. Assinam: Ricardo M...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.835,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº48/2026 da comissão permanente de repactua...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A partir de 01/01/2026 fica majorado o valor anual estimado do contrato que passará de r$ 4.017.994,04 para r$4.171.287,92. Vigência: 01/01/2026 a 01/12/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A partir de 02/06/2026, fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$18.244,52 para r$18.277,77. Vigência: 02/06/2026 a 05/09/2026....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL Nº 150/DDP, de 25 de junho de 2026
Processo Seletivo Simplificado O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Normativa nº 5/2019/CPG, de 28 de março de 2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profes...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995321, Nº Processo: 23081151727202563, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Analisar o grau de influência da agenda programática estadual e regional nas sete cidades que compõem o conselho regional, a partir dos seus oito últimos Pla...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081069717202666. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos audiovisuais para a coordenadoria de comunicação social/UFSM. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou ht...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 025/2024 para realização de atividades conjuntas depesquisa científica e tecnológica firmado entre a: Partes: INTRAL S.A. INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ nº 88.611.264/0001-22, neste ato representada por seu Presidente, Edson D'Arrigo; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação n° 08/2020 que entre si celebram a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Objeto: formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII INRI - UFSM, na modalidade em Consolidação, nos termos do Contrato de Gestão, firmado en...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016122/2026-38. Dispensa Nº 433/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com cobert...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.009043/2026-71. Dispensa Nº 358/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 55.908.682/0001-27 - ECO PRO DO BRASIL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de descupinização para controle de cupins de solo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2026 a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23089.006123/2021-60. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 59/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, com disponibilização de mão de obra terceirizada...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 210/2025. Nº Processo: 23089.041575/2025-11. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do plano de aplicação - atualização do plano de trabalho, sendo substituí...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo