EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995321, Nº Processo: 23081151727202563, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Analisar o grau de influência da agenda programática estadual e regional nas sete cidades que compõem o conselho regional, a partir dos seus oito últimos Planos Plurianuais (PPA). a) identificar, em conjunto com a comunidade do conselho regional, as principais condicionantes e os problemas à materialização desses planos estratégicos de desenvolvimento; b) definir uma perspectiva para que esses planos plurianuais municipais estejam o mais próximo possível do delineado pelas agendas programáticas que estudam o planejamento estratégico estadual e regional, de forma a se concretizar uma política pública de desenvolvimento regional uniforme e articulada na região; e, c) contribuir para que o planejamento local aconteça uniformemente em todas as cidades e que o planejamento regional seja um norteador desse processo, por meio de um mecanismo de acompanhamento, como um observatório, por exemplo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001171, Valor: R$ 53.000,00, PTRES: 261461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2026NE001129, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 261461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/06/2026 a 09/11/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.