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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
179 atos · página 1 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa VRB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, de CNPJ nº 12.767.076/0001-26, na pessoa de seu representante legal, o Sr. LEANDRO VEDOVATO RIBEIRO, como não tenha sido possível...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa AURIZAN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 54.175.384/0001-02, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de quinze dias úteis a contar da data da publicação desta Notificaç...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002072/2026-08. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 59.053.092/0001-10 - DUNSCH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica (pediatria). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/06/2026 a 2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90011/BASM/2026, processo 67273.001923/2026-97 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 01.114.588/0001-77 - PEDRO ERNESTO COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 67293.005277/2021-94. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor contratado, calculado de acordo com o índice ipca de abril de 2024 no percentual de 9,85% (nove vírgula oitenta e cinco por cento), em rela...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 67293.000656/2024-31. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na alteração de endereço e composição societária, conforme deliberado em sua última alteração contratual devidamente registrada ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 67293.000656/2024-31. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na alteração de endereço e composição societária, conforme deliberado em sua última alteração contratual devidamente registrada ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 67293.000656/2024-31. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na alteração de endereço e composição societária, conforme deliberado em sua última alteração contratual devidamente registrada ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 67293.000656/2024-31. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na alteração de endereço e composição societária, conforme deliberado em sua última alteração contratual devidamente registrada ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 67293.000656/2024-31. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na alteração de endereço e composição societária, conforme deliberado em sua última alteração contratual devidamente registrada ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000243/2026-28. Inexigibilidade Nº 141/2026. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SUPORTE LOGÍSTICO INTEGRADO PARA FROTA DE AERONAVES KC-390 MILLENNIUM . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/06...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
Nº Processo: 67101.000057/2026-99. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de software OrçaFascio - Módulos de Orçamento, Bases Adicionais,OrçaBIM e OF CDE Governo. Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: º 23.484.444/0001-45 - 3F L...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120071
Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 67106.000338/2021-97. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 061/CAE-CCARJ/2021, por 9 (nove) meses, c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67101002628202549. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, e serviços técnicos especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em Suporte Logístico Integrado para 2 (duas) aero...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510015710202511. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade da Célula de Análises Clínicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550014153202545. Objeto: Republicação de registro de preços para aquisição de livros a fim de atender demandas da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo NUP: 67500.000837/2026-36. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT e a ESCOLA CAMINHO DAS ESTRELAS - ECE, com suporte técnico do CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA - CLA. OBJETO: acompanhar a execução e o recebimento físico de nova edificação admini...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE TERMO Aditivo
Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo Acadêmico Internacional e Ao Programa de Duplo Diploma. 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Centrale Supélec/2) Instrumento: Terceiro Aditivo ao Acordo Acadêmico Internacional/3) Origem: NUP nº 67750.007465/2025-46./4) Objeto: O objetivo deste "Aditivo" é estender o prazo de validade do ``Acordo Acadêmico Internaci...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/BAFZ/2026 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 095 a 107 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90004/BAFZ/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL CONSUMÍVEL PARA AS ROTINAS EM LABORATÓRIO D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o eventual e futura de materiais e equipamentos operacionais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Grupo de Seguranc a e Defesa de Curitiba (GSD-CT) e do Grupo de Seguranc a e Defesa de Floriano polis (GSD-FL) REGILA...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613049513202467. Objeto: Contratação de serviços de Substituição do revestimento do piso da Seção de Odontologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90016-2026...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Conforme Atas das 32ª e 33ª Sessões da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), do ano de 2022; Atas das 42ª, 79ª, 91ª, 126ª e 191ª Sessões do ano de 2023; Atas das 70ª e 113ª Sessões do ano de 2024 e Atas das 39ª, 91ª, 94ª, 114ª, 186ª, 190ª, 193ª, 201ª, 202ª, 203ª, 204ª, 205ª, 218ª, 244ª, 246ª e 334ª Sessões do ano de 2025, ficam pelo presente...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Junta de Julgamento da Aeronáutica › Junta de Julgamento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003258202606. , publicada no D.O.U de 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais permanentes para atender a demanda da Sec a o de anatomia do HCA Novo Edital: 26/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº. 01/COMAR1/2021 Processo Administrativo de Gestão n° 67210.006941/2014-66 A UNIÃO, através da Advocacia-Geral da União/Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará, juntamente com o PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR, órgão do Comando da Aeronáutica, doravante tratados como COMPROMITENTES ou UNIÃO, e o ES...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém