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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
48 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL MINC Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 01400.018675/2023-60 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições previstas no art. 100-B da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo art. 25 do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, considerando o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 8º da Instrução Normativa MTur nº 2...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
COMUNICADO MINC Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Ministério da Cultura - MinC, por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, e conforme o disposto no art. 7º, § 1º, da Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025, que trata da anualidade da aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 952635. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340035. Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP, CNPJ nº 20051452000100. 'Em atenção ao oficio 22 de 19 de fevereiro de 2026 e considerando o fim do convenio n° 952635/2...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.028015/2024-78. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 48 (quarenta e oito) unidades de movceu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de re...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 420001
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 72031.003855/2022-50. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 21/2022, por mais 12 (doze...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997403, Nº Processo: 01400004521202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ART CULT CNPJ nº 07476532000149, Objeto: Realização de 8 Seminários Regionais em instituições públicas de ensino, 1 Seminário Final e 1 Festival com Feira de produtos quilombolas, sendo esses dois últimos eventos no Museu do Amanhã, Valor Total: R$ 800...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997214, Nº Processo: 01400006570202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO HOMINUS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL CNPJ nº 07496356000107, Objeto: É objeto desta proposta a realização do Festival Teatro de Bonecos - Teatro Bancários RS, com a seleção e realização de 16 espetáculos cênicos e duas premiações por tra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997313, Nº Processo: 01400006525202656, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA E VO SEBASTIANA CNPJ nº 00209363000131, Objeto: Fomentar a promoção e o acesso à cultura na Zona Leste de São Paulo, realizando aulas formativas gratuitas de capoeira em todas as suas modalidades - luta, dança e músic...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997316, Nº Processo: 01400006543202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IDEAS COLETIVO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ARTES E CULTURA CNPJ nº 60242773000106, Objeto: Estabelecer e treinar a partir de oficinas de aprimoramento em produção, manejo e preservação de acervos, por meio de profissionais locais (cenógrafos, arqu...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997216, Nº Processo: 01400006567202697, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM CNPJ nº 26540664000137, Objeto: Fomento à escola livre (Instituto Arte Jovem) de formação artística em música e dança, por meio da realização de oficinas continuadas e apresentações culturais para crianças e jovens da cidade ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.013844/2026-18 Ministério da Cultura e o Município de Apuarema/BA, CNPJ 16.434.292/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da com...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014577/2026-04 Ministério da Cultura e o Município de Saudade do Iguaçu/PR, CNPJ 95.585.477/0001-92. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbi...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015391/2026-64 Ministério da Cultura e o Município de Várzea da Roça/BA, CNPJ 13.896.758/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015068/2026-91 Ministério da Cultura e o Município de Campo Magro/PR, CNPJ 01.607.539/0001-76. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014214/2026-61 Ministério da Cultura e o Município de Novo Horizonte/BA, CNPJ 16.255.077/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015455/2026-27 Ministério da Cultura e o Município de Oliveira dos Brejinhos/BA, CNPJ 13.798.905/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014487/2026-13 Ministério da Cultura e o Município de Pato Bragado/PR, CNPJ 95.719.472/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014530/2026-32 Ministério da Cultura e o Município de Tupãssi/PR, CNPJ 77.877.116/0001-38. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da comp...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014008/2026-51 Ministério da Cultura e o Município de Santa Cruz da Vitória/BA, CNPJ 14.147.912/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015045/2026-86 Ministério da Cultura e o Município de Diamante D'Oeste/PR, CNPJ 77.817.476/0001-44. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbit...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015217/2026-11 Ministério da Cultura e o Município de Sítio do Mato/BA, CNPJ 16.417.792/0001-34. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito d...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014015/2026-52 Ministério da Cultura e o Município de Nilo Peçanha/BA, CNPJ 13.758.313/0001-55. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.013963/2026-71 Ministério da Cultura e o Município de Carinhanha/BA, CNPJ 14.105.209/0001-24. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da c...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014950/2026-19 Ministério da Cultura e o Município de Dumont/SP, CNPJ 46.940.888/0001-43. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da compe...
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