EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.015455/2026-27 Ministério da Cultura e o Município de Oliveira dos Brejinhos/BA, CNPJ 13.798.905/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Oliveira dos Brejinhos/BA: CLERISTON UAIDE REIS GUEDES PEREIRA, CPF: 435.XXX.XXX-72, Prefeito(a).