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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
113 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperacao Tecnica (SAIC/Embrapa 21300.25/0117-6); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ: 00.348.003/0105-07; Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ 60.765.823/0001-30; Objeto: Retificacao e atualizacao dos valores anteriormente declarados na CLAUSULA SEXTA - Valor Global do Acordo de Cooperacao Te...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA MEIO-NORTE, CNPJ Nº 00.348.003/0133-60 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI, CNPJ Nº 00.422.744/0001-02; Processo SEI Nº 21188.000453/2026-11; Objeto: Integração de esforços entre a FAPEPI e a EMBRAPA MEIO-NORTE pa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM EDILBERTO-EFADE IV, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.937.294/0001-88 (Cooperante); Processo SEI Nº 21188.000977/2026-01, SAIC Nº...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato SAIC nº 34800.24/0082-1 (11579022). Partes: EMBRAPA Territorial (CNPJ 00.348.003/0122-08) e Júlio Fernandes Neto ME. (CNPJ 01.986.162/0001-03). Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato de fornecimento de água mineral natural, sem gás, armazenada em galão com capacidade para 20 litro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hidráulico e elétricos para realização dos serviços de limpeza dos currais e manutenção do fornecimento de energia elétrica nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e das Proposta Apresentadas e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de disco de freio e jogo de pastilhas de freio para o veículo Renault Sandero 1.5 pertencente a Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.00086/2026-38 - OCS Nº 062/2026 - Nota de E...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) Bombonas de 50 Litros de Hipoclorito de Sódio para tratamento de água, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000592/2026-98 - OCS Nº 057/2026 - Nota de Empenho 2025NE000218 - Contratada...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de termo aditivo
Espécie: Extrato de termo aditivo de contrato; Aditivo nº: 23200.22/0016-0-03; Processo Sei21196.001103/2026-64; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de frota veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, para atendimento das dem...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato SAIC nº 23300.24/0026-6; Processo SEI nº 21197.000778/2026-86; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/8056-16; OBJETO: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n° 9912541457 por 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FONTE: 0100; UNIDA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
EXTRATO DE Acordo de Transferência de Material
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0112-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Inova Genética Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de ass...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
extrato de reconhecimento
Espécie: Termo de Reconhecimento - SAIC nº 20900.26/0005-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Amélio Dall´Agnol; Objeto: firmar o Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais da obra Embrapa Souybean in the context of soybean development in Brazil; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de R...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI nº 12333575; SAIC nº 21000.25/0040-3-1; Processo SEI nº 21202.000735/2026-84, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Construtora Solo Ltda., CNPJ nº 07.706.125/0001-80; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato original por mais 120(cento e vinte) dias; Prazo de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.320.503/0001-51; Bolsista João Fernando Ferri da Silva, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 13/08/2025;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público a venda de 32 (trinta e dois) animais ovinos e 3 (três) equídeos para descarte de sua propriedade, conforme Processo no 21203.000853/2026-82, pelo critério de maior preço. A alienação dos animais será realizada no Campo Experimental Pedro Arle, Fazenda Queimadas, Povoado Manuíno, Zona Rural, Frei P...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de CONVÊNIO
CONVÊNIO DE Concessão de Estágio Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC : 21700.26/0039-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha - CNPJ: 91.683.474/0001-30; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complemen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de CONVÊNIO
Convênio Concessão de Estágio Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC : 21700.26/0039-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha - CNPJ: 91.683.474/0001-30; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Ambiental. (SAIC 21700.26/0045-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental Ltda. - CNPJ/MF: 23.206.187/0001-80; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviço continuado de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho