Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Ambiental. (SAIC 21700.26/0045-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental Ltda. - CNPJ/MF: 23.206.187/0001-80; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de serviço continuado de Assessoria Técnica Ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves- RS, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (13482756) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 7.920,00; Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027; Data da assinatura: 23/06/2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Marcos Vinicius Tenedini, pela Engepanda Assessoria Ambiental Ltda.