Extrato de Distrato

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Extrato de Distrato Espécie: Termo de Distrato ao Contrato SAIC nº 34800.24/0082-1 (11579022). Partes: EMBRAPA Territorial (CNPJ 00.348.003/0122-08) e Júlio Fernandes Neto ME. (CNPJ 01.986.162/0001-03). Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição bilateral (distrato) do Contrato de fornecimento de água mineral natural, sem gás, armazenada em galão com capacidade para 20 litros, conforme Justificativa 13719344, processo SEI 21190.000329/2026-06, decorrente de pedido de encerramento antecipado formalizado pela Contratada (13713080). Data do Distrato: a partir de 30 (trinta) dias corridos a contar da assinatura do Termo. Data de assinatura: 24/06/2026. Código da Unidade Gestora: 135050. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Luis Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Territorial, e Julio Fernandes Neto, Representante Legal da Contratada.