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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CREF17/MT N° 292, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do artigo 68 da Resolução CREF17/MT nº 47/2023 e; CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 618/2026 que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
PORTARIA CREF17/MT N° 291, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso VIII, do artigo 68 da Resolução CREF17/MT nº 47/2023 e; CONSIDERANDO a necessidade de promover a transparência e a publicidade dos atos administrativos relacionados às contrataçõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
PORTARIA N° 139, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de convocação n.º 29/2026: - PATRICIA DE SOUZA - PS...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 146 CREMESP, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a Sra. VIVIAN YOSHIE MARTINS MORIZONO a partir do dia 25 de junho de 2026, do cargo de Oficial Administrativo. Angelo Vattimo
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRN-8 nº 40, de 25 de junho de 2026
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª. REGIÃO - CRN-8, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe confere a Lei 6.583/78, regulamentada pelo Decreto 84.444/80 e Resolução CFN N° 361/2005 e demais normas aplicáveis. CONSIDERANDO a deliberação da 1004ª Reunião da Diretoria, realizada dia 24/06/2026. CONSIDERANDO a estrutura do CRN-8 que ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA CRN-8 nº 39, de 19 de junho de 2026
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão Organizadora para planejamento, acompanhamento e execução das atividades relacionadas ao Processo Seleti...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA CRN-8 nº 37, de 11 de junho de 2026
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária THAIS NASCIMENTO VAZ, Coordenadora do Cadastro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 06/07/2026 a 10/07...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA CRN-8 nº 38, de 19 de junho de 2026
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 785, de 9 de setembro de 2024, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), resolve: Art. 1º Retificar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Plano de cargos em comissão e de funções de confiança, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, em 12 de junho de 2026, SONY DAVID DOS SANTOS MENDONCA, CPF n.º **.463.952-**, matrícula 2227, do cargo de livre provimento de Gerente Admin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região
PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 85, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, considera...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região
PORTARIA N° 585, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, criado pela Lei nº 13.639, de 26 de março de 2018; e pela Resolução nº 016, de 16 de agosto de 2018, do CFT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Portaria de Diretoria nº 238/2024, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, LUIS GUSTAVO SILVA BRASIL, CPF nº 073.XX...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO