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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
73 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE O USO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE CORELDRAW GRAPHICS SUITE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região/PA, no uso de suas atribuições legais, adj...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, conforme condições, quantidades e exigências...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 17 de julho de 2026 / Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras Edital e Informações: www.gov.br/compras e https://creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 25 de junho de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 13 de julho de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras . Edital e Informações: www.gov.br/compras e https://creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 25...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 06 de julho de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras . Edital e Informações: www.gov.br/compras e https://creci-pa.gov.br/ . Belém/PA, 22 de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2026.14.30048074 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades do CRECI/MS. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região
Edital
SUSPENSÃO DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026, Nº 2/2026 E Nº 3/2026 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região - CRECI/MT, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei nº 6.530/1978, no Decreto nº 81.871/1978, e nas Resoluções do Sistema COFECI-CRECI, e o Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região
Edital
Correição Ordinária Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 11.943/2026, comunicam que será realizada nos dias 30 e 31 de julho de 2026, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, pa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação de Decisão de Julgamento Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 10/2026 SRP - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação aquisição de licenças dos softwares CorelDRAW Graphics Suite e Adobe Creative Cloud conforme especificação técnica do aviso de dispensa de licitação e seus anexos. Processo: 2025.53.066.48935. Propostas: 25/06/2026 a 30/06/2026...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2022. Processo Licitatório nº 021/2022. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Augustus Terceirização Ltda. - ME, CNPJ/MF nº 23.055.018/0001-96. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região
EDITAL Nº 10/CREF3/SC, de 25 de junho de 2026
Convocação de candidato aprovado - Concurso Público N° 1/2022/CREF3/SC O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e for...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Processo nº 2401/2026. Objeto: Serviço de locação de vagas de estacionamento para uso da frota do Conselho Regional de Educação Física - CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 25/06/2026, no site do CREF4/SP através do endereço...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2407/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONCALVES. CNPJ: 60.768.781/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Água Mineral envasada, galão de 20L, para a Sede Regional Sorocaba, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPC/COREN/AP
Execução da Contratação: 389346 - 13/2026 Aquisição de materiais de limpeza e higienização, sob demanda, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN (AP), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 01/07/2026. Plataforma: https://c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 90086/2026 - UASG 389326 N° Processo: 1086/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrume...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2026 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90013/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos e similares, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 25/06/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90014/2026 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90014/2026. Objeto: Registro de preços para terceirização de serviço de atendimento ao público/recepção/cobrança, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 25/06/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: 5° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56. Valor total anual: R$...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: 3° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda. CNPJ 02.959.392/0001-46. Valor tota...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: 5° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Alelo Instituição de Pagamentos S.A. CNPJ 04.740.876/0001-25. Valor total an...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: 4° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Ticket Serviços S.A. CNPJ 47.866.934/0001-74. Valor total anual: R$ 113.832,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1608/2022 CONTRATO: 2° T.A ao Contrato Coren-RJ Nº. 09/2025 Contratado: Rio Shop Serviços Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26.06.2026 à 26.06.2027 Valor Global: R$ 97.556,64 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.) Nota de Empenho: 1644/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1....
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - Coren-RJ SESSÃO PÚBLICA PE 90003/2026 - COREN-RJ A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber a todos os interessados e participantes que foi ANULADA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90003/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021, Processo Administrativo: 1435/2025, em virtude de falhas...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro