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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 88 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Homologação e adjudicação
Pregão Eletrônico nº 53/2026 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 053/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS OBSTÉTRICAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., proveniente do Processo Administrativo nº 0300002698/2026-PG-3 CON...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CERVANTES & CERVANTES CLÍNICA MÉDICA LTDA. VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 18/06/2026. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de L...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: LÍDER GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) mensal. OBJETO: "Visa-se à contratação de urgência/emergência de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção e monitoramento do aterro sanitário municipal de Jales, com entrega parcelada, confor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
aviso de DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2/2026
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02/2026. PROCESSO Nº 363/2026. - O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75. inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, fa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 comunicamos aos interessados que se encontra ABERTO o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob nº 12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto para pavimentação asfáltica na rua Savino Tortoro - bairro morro grande - Juquitiba/SP, através da demanda sem papel n...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO Do CONTRATO N° 117/2026
Contrato nº 117/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADAILTON COSTA MAIA - SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 26.029.916/0001-68. Processo nº 34/2026. Dispensa de Licitação nº 20/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de palco para a realização de shows no 5º Arraiá Comunitá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Extrato do CONTRATO Nº 30/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ. CONTRATADA: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 26.157.090/0001-12 PROCESSO Nº 045/2026. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 011/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50. VALOR GLOBAL: R$ 3.598.807,03 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e set...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6676/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - EDITAL N. º 016/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLOG...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa
AVISO
Concorrência nº 3/2026 REDESIGNAÇÃO TIPO: Menor Preço Global OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, Estado de São Paulo, torna público que a Concorrência nº 03/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Unidades Habitacionais, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e demais documentos que integram o pro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Anexo I - Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência do Pregão Presencial nº 19/2026. Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica 003/2026 - Processo nº 044/2026, o qual objetiva: "Contratação de Empresa Especializada visando a Elaboração e Execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), bem como a Execução das Etapas de Seleção das Familias, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHS Sub-50 do Município de Nova C...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
Aviso de Alteração
Pregão Eletrônico nº 10/2026 PL nº 27/2026. O Município de Novais, por intermédio de sua Pregoeira, torna pública, para conhecimento dos interessados, a Alteração dos itens 37, 62 e 68 da Tabela do Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços para aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios estocáveis destinados aos diversos setores da Administração Municip...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 34/2026 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0034/2026. Processo Administrativo N°. 3535606.413.00005205/2026-53....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº5581/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2026 CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA CONTRATO: N.º. 035/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 941095/2023, onde deverá estar incluso o fornecim...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 3240/2026 Comunicado de Suspensão Processo nº 3240/2026 Pregão Eletrônico nº 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL, EM PLATAFORMA WEB, COM FOCO NO SUPORTE À SALA DE SITUAÇÃO VIRTUAL DO TERCEIRO SETOR E NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE FORMA ESTRATÉGICA E GERENCIAL SOBRE OS PROJETOS, SUA EXE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP - EDITAL: 15/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021) - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e vestuários operacionais para atendimento das Secretarias Municipais. ABERTURA: Às 09:00h do dia 14/07/2026 (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 ÓRGÃO: ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente/SP - EDITAL: 16/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021) - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. ABERTURA: Às 09:00h do dia 13/07/2026 (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. Jo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 262/2025 Processo Administrativo nº 233040/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de ferramentas manuais, elétricas, acessórios, materiais de construção e equipamentos diversos, conforme edital e seus anexos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE termo aditivo
Termo Aditivo do Contrato nº 077/2026, Concorrência nº 004/2026, Processo 055/2026, o qual tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE BOTELHO", no qual resolvem readequar o valor do contrato à planilha orçamentária no valor de R$ 4.799.999,99 (quatro milhões, setecentos e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Adélia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2026
Processo Administrativo nº 1171/2026. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a publicação do referido Aviso de Contratação Direta. OBJETO: Aquisição de materiais para prática de atividades físicas. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 30/06/2026 A 03/07/2026. Aviso de Contratação Direta na íntegra a disposição no Departam...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Adm: Nº 650/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO - ESTRADA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA. Empresas vencedoras valor total: R$ 545.257,52 (quinhentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos): CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA (00869442000179) com os lotes: 1 no val...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRO DA ÁGUA SUJA. Data da Adjudicação: 23 de junho de 2026. Data da Homologação: 23 de junho de 2026. Empresas vencedoras: FERNANDO LEITE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.734.800,00 (dois milhões, setece...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
Extratos de contratos
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 PROCESSO Nº 087/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. EMPRESA CONTRATADA COBE CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ nº. 02.248.642/0001-30. VALOR TOTAL DO CONT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Serrana
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Proc. nº 77/2026. Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros e concentradores de oxigênio para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Tabapuã, bem como, para uso das UBS e Ambulâncias, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas e os documentos de habilitação serão recebidos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ