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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 82 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 73/2022 CONTRATO N° 073/2022 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022. Objeto: Constitui objeto do Quinto Termo Aditivo o reajuste do valor contratual em 4,84%, conforme a variação do IPCA, correspondente ao acréscimo mensal de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centav...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 216/2022 CONTRATO N° 216/2022 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022. Objeto: Constitui objeto do Quinto Termo Aditivo o reajuste do valor contratual em 4,84%, conforme a variação do IPCA, correspondente ao acréscimo mensal de R$ 197,42 (Cento e noventa e sete reais e quare...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATO N° 050/2023 - INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 29.470.568/0001-58. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. Objeto: Constitui objeto do Sexto Termo Aditivo o reajuste do valor contratual em 4,84%, conforme a variação do IPCA, correspondente ao acréscimo mensal de R$ 212,57 (duzentos e doze reais e cinquenta e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 56/2026. Processo Administrativo n° 21.002280/2026-86. Dispensa Eletrônica n° 08/2026 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas (inclusive móveis e forros),...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-CL/PMNF Objeto: SERVIÇOS REMANESCENTES DE QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NA ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. Empresa vencedora: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.458.681/0001-90, valor total: R$ 1.232.813,00. Nísia Floresta/RN, 22 de junho de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-CL/PMNF Objeto: SERVIÇOS REMANESCENTES DE QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NA ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. Empresa vencedora: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.458.681/0001-90, valor total: R$ 1.232.813,00. Nísia Floresta/RN, 22 de junho de 2026. Gustavo da Silva Santos Prefeit...
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 240601/2026 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro, CEP: 59.600-195, Mossoró/RN. Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa FNHIS SUB-50, localizado na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa FNHIS SUB-50, localizado na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024; Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: ATRES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 27.328.922/0001-89. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento), incidente sobre o saldo contrat...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 29/2026 OBJETO: Aquisição de 60 toneladas de fertilizante orgânico composto classe A- cama de aves, que tem a finalidade de atender a demanda do convênio FPE N.° 3888/2024 - CONSULTA POPULAR, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Arroio Grande/RS. Descrições, condições de fornecimento, cotação, quantidade e dema...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026 O Prefeito Municipal de BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de EMPREITADA GLOBAL, das obras de reforma e melhorias na infraestrutura do Ginásio Municipal De Esporte César Dirce...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bossoroca
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 63/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 63/2026, Processo 7448/2026, referente à contratação de empresa para execução do plano de prevenção e proteção contra incêndios (PPCI) e obtenção do alvará de PPCI. Início da sessão 13/07/2026 às 9h00min O edital está disponível nos sites www.cachoe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 46/2026, Processo nº 3590/2026, Registro de Preço de peças para manutenção de veículos e máquinas. As atas da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Extrato de Contrato Nº 100/2026
Contratante: Município de Cacique Doble RS, CNPJ: 87.613.600/0001-03. Contratado: Gugui Confecções Ltda, CNPJ: 04.314.161/0001-00. Valor Contratado R$ 16.160,00. Dispensa de nº 023/2026. Objeto: Aquisição de uniformes personalizados destinados à Banda Marcial Municipal, compreendendo o fornecimento de calças, jaquetas, camisetas, saias e boinas, confeccionados confo...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2026. Contrato nº 040/2026: Concorrencia Eletronica nº 004/2026: CONSTRUÇÃO DE DORMITÓRIO/ALOJAMENTO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CASA FAMILIAR RURAL FILHOS DA TERRA, LOCALIZADA NA LINHA BUTIÁ NORTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202528620019, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082268/2025. CONTRATADO: JEFERSON SHERMANN FERREIRA CIA ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 041/2026. Contrato nº 041/2026 Concorrencia Eletronica nº 005/2026: AMPLIAÇÃO DE CRECHE - EMEI GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, EMENDA PARLAMENTAR 202540730001 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083920/2025. CONTRATADO: JEFERSON SHERMANN FERREIRA CIA LTDA, CNPJ 15723.058/0001-30. VALOR: R$794.790,00. VIGÊNCIA: 22/02/2027. Informações: (55) 2211-0440 R215 e-mail: licitar@c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Ratificação - Processo 279/2026 - Adesão A Registro de Preço de Outro Órgão CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, CNPJ 90.832.619/0001-55. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico 90011/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. OBJETO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 006, 008, 009, 013 e 015 resultantes do Pregão Eletrônico 90011/2024...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Processo Licitação nº 4498/2025-Pregão Eletrônico nº 08/2026. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 07 de Julho às 08:00. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: ww...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1070/2026, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa fornecedora de material esportivo, o qual deverá ficar disponív...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2026 Processo nº 430/2026 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2026, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinali...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cotiporã
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
A Prefeitura de Dom Feliciano torna público que o Edital em epígrafe sofreu alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais de interesse social no Município - Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade FNHIS Sub 50 (Novo PAC), conf. Termo de Compromisso nº 99593/2025/MCIDADES/CAIXA (Proposta nº 40821/2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Extrato de Contrato
Contrato nº 263/2026, Processo nº 214/2026, PE nº 14/2026 - Objeto: aquisição de veículo automotor Picape CABINE DUPLA - zero km, empresa: ALL BRAZ COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 45.762.579/0001-68, no valor de R$ 144.770,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais), vigência: 12 meses. Dom Pedrito, 23 de abril de 2026.Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Ped...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dom Pedrito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2026, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 25/06/2026, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 08/07/2026, através do site www.portaldecompraspubli...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO