EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 240601/2026 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro, CEP: 59.600-195, Mossoró/RN. Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais do Programa FNHIS SUB-50, localizado na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN. Valor Total: R$ 2.716.894,98. Dotação Orçamentária: Exercício 2026, Recurso provenientes do MCMV - FNHIS SUB 50, repassados pela Caixa Econômica Federal ou outro agente operador designado, em conformidade com as normas do MCID e a legislação vigente, e através da Unidade Orçamentária Ação 9003.16.482.18.1.14 - Ações voltadas aos Programas Habitacionais; Fonte 1747 - Outras vinculações de transferências da União; Classificação Econômica 4.4.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. Vigência: 24 de junho de 2026 a 24 de junho de 2027. Assinatura: 24 de junho de 2026. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Lícia Maria Alves de Souza - Titular da Contratada.