Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
450 atos · página 7 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portarias de 23 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.978 - Art. 1º Revogar os termos da portaria nº 3577, publicada no DOU de 10/06/2026, seção 2, página 26. Art. 2º Designar WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 5.724, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.230635/2026-39, resolve: Declarar vago, a partir de 19/06/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Érica Natalia Gomes Assis, matr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.750, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082098/2026-12, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Kenia Raiza Fernandes Pimenta, matrícula SIAPE nº 1066865,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.761 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Soares Neves Silva, matrícula SIAPE nº 2314733, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.815, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.233871/2026-15, resolve: Declarar vago, a partir de 24/06/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Flavio Machado dos Anjos, matrí...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.782 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosangela Helena Loschi, matrícula SIAPE nº 1224188, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lota...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.836, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082369/2026-21, resolve: Retificar, em parte, a Portaria 5651, de 18/06/2026, publicada no DOU nº 115 de 23/06/2026, Seção 2, página 36, que autorizo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA GAB Nº 318, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar ELCIVANIA DE OLIVEIRA BARRETO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA GAB Nº 320, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Designar o servidor JACKSON SILVA NÓBREGA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 3.061, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSÉ CARLOS VANZELER POMPEU, para o cargo de Pedagogo, Nível ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 5.501, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.228603/2026-73, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Cleidismar Rosa Pires, cônjuge do ex-servidor aposentado Paulo Marcio Alves Pereira, ocupante do cargo de Profes...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 5.863, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.227983/2022-03, resolve: Reconduzir o servidor Luiz Gustavo Farah Dias, matrícula SIAPE nº 1736454, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.060 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO PIRES DIAS, matrícula SIAPE-3087710, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, para participar d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 468, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.039925/2026-38, resolve: I - Prorrogar, por 2 (dois) anos, a nomeação de PALOMA RODRIGUES DUARTE DA NOBREGA, Siape 1088794, Técnico Administrativo do quadro permanente de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA Nº 4.180, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina e em exercício no Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas, no período ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 4.181, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de LUIZ CARLOS DA SILVA SCHWINDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, no período de 08/08/2026 a 15/08/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 4.200, De 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.182 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAPHAEL MACHADO DE CASTILHOS, matrícula SIAPE n° 1523411, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para exerc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.828 - Designar LEANDRO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1132279, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gradu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.903 - Designar PRISCILA GONCALVES SOARES, Matrícula Siape nº 3071201, BibliotecárioDocumentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ARISTOTELES DE MORAES RIOS NETTO, matrícula SIAPE 117**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geoci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS , matrícula SIAPE 227**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nac...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 137, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 32, de 30 de dezembro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal