PORTARIA Nº 4.200, De 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.200, De 24 DE JUNHO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada: Nome: LUCIANE BRESCIANI LOPES Matrícula: 2151286 Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI-MEC. Função/Cargo: Coordenadora-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior - CGBS da Diretoria de Política de Educação Bilingue de Surdos - DIPEBS (FCE 1.10) Amparo legal: Artigo 93 da Lei Federal nº 8.112/1990 Ônus: Cedente Processo: 23078.536928/2026-77 Art. 1°. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2°. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor. Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA