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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.137 atos · página 53 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE TERMOs DE CREDENCIAMENTO
Credenciada: DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Parceria entre as partes, visando assegurar aos profissionais registrados no CREA-RS, aos estudantes participantes do Programa CREA Jr e aos colaboradores do Conselho a concessão de descontos e/ou vantagens sobre produtos, serviços e benefícios disponibilizados pela Credenciada. Edital de Chamamento Púb...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
Extrato de Contrato Nº 11/2026
Processo Nº 26.1.000000939-0 Partes: POTENCIAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 19.131.137/0001-03, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional para o Conselho ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) para o fornecimento de eletroeletrônicos: ares condicionados, fornos micro-ondas, televisores, climatizadores e bebedouros para Sede e Delegacias do CRM-MA. Data e horário de abertu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MA n.º 4/2022, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
EDITAL Nº 31, DE 22 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparece...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O Cremero realizará pregão eletrônico n° 90002/2026, UASG 389179, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho o Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia. Abertura da sessão: 09/07/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov)...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O Cremero realizará pregão eletrônico n° 90003/2026, UASG 389179, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de comendas (medalhas comemorativas personalizadas) para Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia. Abertura da sessão: 13/07/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov). João Paulo Cua...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: GAROUPA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA 08.462.922/0002-03; COMÉRCIO E INDÚSTRIA ARTHUR ZIMDARS LTDA - ME 82.641.671/0001-04; PIRATA DA LAGOA PET SHOP LTDA 36.614.011/0001-09; que se encont...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: 020224.000055/2024-88 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2025 - Contratada: Federal Telecom e Serviços Ltda, CNPJ: 11.655.954/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, telefonia móvel ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal acrescido R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pela alteração do quantitativo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutrição da 2° Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deve...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANA CAROLINA DIONÍSIO, inscrito sob o nº 0010683, aprovado no Concurso Público nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de junho de 2025, Seção 3, com resultado homologado em 11 de junho de 2025 e publicado na mesma seção, para ocupar a vaga de Analista de Comunicaçã...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CRO/PA O Conselho Regional de Odontologia do Pará, torna publico a Concorrência Publica nº 001/2026--CRO/PA, cujo o Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, Execução de obra de Reforma e Ampliação do Edifício Sede do CRO/PA. A sessão pública será realizada no...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Estado do Pará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 do CORE-RJ O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados no referido concurso público nº 01/2024 do CORE-RJ, a comparecerem em até 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação no DO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 2/2026 O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS (CORE-TO), autarquia federal de fiscalização profissional, sediada em Palmas/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.301.976/0001-55, no exercício de suas prerrogativas legais estabelecidas pelo Art. 6º da Lei Federal nº 4.886/1965 e suas alterações, e em conformidade com o M...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2026 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Aquisição de microcomputadores tipo desktop,webcam, notebooks, tablets para modernização da infraestrutura computacional Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região.Tipo:Menor Preço.Critério de Julgamento:Menor Preço por item.Dia 07.07.2026 às 10:00h - Horário de Brasília, através do porta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EDITAL Nº CRESS/MG nº 1/2026
SELEÇÃO DE TEXTOS "REVISTA CONEXÃO GERAES" 2026 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG promove Concurso de Artigos para seleção de textos a serem publicados na Revista Conexão Geraes, em 2026, com a finalidade oportunizar aos Assistentes Sociais a divulgação de sua produção teórica e científica, conforme art. 30, da Lei 14.133/21. Inscrições, informações e re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 693 diplomas no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, sob os n°s 126490 à 127182, livros de registros n°s 986 à 993.www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 16 de junho de 2026. Elcio Rivelino Rodrigues Reitor
Ineditoriais › ACEF S › A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulis...
Ineditoriais › AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNI...
Ineditoriais › AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UN...
Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universi...
Ineditoriais › AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas de 13 de Maio de 2026 à 14 de Maio de 2026 na Faculdade AlfaUnipac de Aimorés, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 368, 369, 380 à 391. A relação dos di...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (cento e treze) diplomas de 06 de maio de 2026 à 28 de maio de 2026 na Faculdade AlfaUnipac de Almenara, no seguinte livro de registros e sequência numérica: Livro 1TC - registros nº 346 à 367, 370 à 379, 392 à 42...
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.